Jornal Estado de Minas

MPF recebe representação que questiona aumento da passagem do metrô de BH


Já está nas mãos de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) uma representação do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindmetro) que questiona o reajuste de 88% na tarifa do metrô de Belo Horizonte. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) divulgou que a partir desta sexta-feira a passagem vai passar de R$ 1,80 para R$ 3,40.

O presidente do Sindmetro, Romeu José Machado Neto, consideram o aumento abusivo. "Esse aumento é, no mínimo, lamentável. Não tem cenário para reajuste e muito menos dessa magnitude", afirma Romeu. Segundo ele, um reajuste se justificaria caso houvesse expansão do sistema acompanhada de investimentos no metrô, mas o atual cenário de BH é justamente o contrário, porque além de não haver nenhuma construção de mais linhas também não há nenhum investimento em melhorias. "Fica a impressão de que quem está pagando a conta é o passageiro", acrescenta.  A assessoria de imprensa do MPF confirmou que recebeu a representação. Porém, não informou o teor do documento.


O reajuste foi comunicado à população nesta segunda-feira. Em nota, a CBTU informou que o aumento será praticado também em outras capitais, como Recife, João Pessoa, Natal e Maceió. A companhia justificou o aumento dizendo que "a recomposição parcial das perdas inflacionárias busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos, sendo medida fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado”, disse.

“Rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários. Em João Pessoa, Maceió e Natal as tarifas estão congeladas há 15 anos; em Belo Horizonte há 12 anos e em Recife há seis. Com isso, a receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro", informou a empresa via assessoria de imprensa.

A nota ainda diz que "seguindo orientação do Ministério do Planejamento, o Conselho de Administração da Companhia (CONAD) aprovou a recuperação parcial das perdas inflacionárias. Ficando a nova tarifa em Belo Horizonte em R$ 3,40, em Recife R$ 3,00 e em João Pessoa, Natal e Maceió R$1,00".


Risco de paralisação


O aumento da tarifa chega em um momento em que o Sindicato dos Metroviários já denunciava a possibilidade de interrupção parcial e até paralisação total do serviço a partir de junho por conta da falta de verbas do metrô. Na semana passada, o Ministério das Cidades, pasta onde a CBTU está alocada, informou que o orçamento aprovado para 2018 pelo Congresso Nacional para as ações de custeio que englobam a operação de todos os sistemas operados pela CBTU foi de R$ 139,7 milhões.

"Tal limitação se dá em função da necessidade de se adequar as despesas do governo à meta de resultado primário e ao limite de gasto advindo do Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95/2016). Face à necessidade de assegurar a prestação do serviço com segurança e confiabilidade ao usuário, estão sendo realizadas tratativas com o Ministério do Planejamento para ampliar o orçamento da ação para cerca de R$ 200 milhões, patamar próximo ao executado em 2017", informou, na semana passada, o Ministério das Cidades em nota.

Maior aumento do país


Os reajustes das tarifas vão acontecer em quatro cidades. Porém, Belo Horizonte é que terá o maior percentural. Em nota divulgada nesta segunda-feira,  a CBTU informa que a partir da próxima sexta-feira, 11, os bilhetes de Belo Horizonte (R$ 1,80) e Recife (R$ 1,60) terão reajuste de 89% e 88%, saltando para R$ 3,40 e R$ 3, respectivamente. Em João Pessoa, Maceió e Natal, as tarifas custarão o dobro, passando de R$ 0,50 para R$ 1.
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