Já está nas mãos de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) uma representação do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindmetro) que questiona o reajuste de 88% na tarifa do metrô de Belo Horizonte. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) divulgou que a partir desta sexta-feira a passagem vai passar de R$ 1,80 para R$ 3,40.
O presidente do Sindmetro, Romeu José Machado Neto, consideram o aumento abusivo. "Esse aumento é, no mínimo, lamentável. Não tem cenário para reajuste e muito menos dessa magnitude", afirma Romeu. Segundo ele, um reajuste se justificaria caso houvesse expansão do sistema acompanhada de investimentos no metrô, mas o atual cenário de BH é justamente o contrário, porque além de não haver nenhuma construção de mais linhas também não há nenhum investimento em melhorias. "Fica a impressão de que quem está pagando a conta é o passageiro", acrescenta. A assessoria de imprensa do MPF confirmou que recebeu a representação. Porém, não informou o teor do documento.
O reajuste foi comunicado à população nesta segunda-feira. Em nota, a CBTU informou que o aumento será praticado também em outras capitais, como Recife, João Pessoa, Natal e Maceió. A companhia justificou o aumento dizendo que "a recomposição parcial das perdas inflacionárias busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos, sendo medida fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado”, disse.
“Rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários. Em João Pessoa, Maceió e Natal as tarifas estão congeladas há 15 anos; em Belo Horizonte há 12 anos e em Recife há seis. Com isso, a receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro", informou a empresa via assessoria de imprensa.
A nota ainda diz que "seguindo orientação do Ministério do Planejamento, o Conselho de Administração da Companhia (CONAD) aprovou a recuperação parcial das perdas inflacionárias. Ficando a nova tarifa em Belo Horizonte em R$ 3,40, em Recife R$ 3,00 e em João Pessoa, Natal e Maceió R$1,00".
Risco de paralisação
O aumento da tarifa chega em um momento em que o Sindicato dos Metroviários já denunciava a possibilidade de interrupção parcial e até paralisação total do serviço a partir de junho por conta da falta de verbas do metrô. Na semana passada, o Ministério das Cidades, pasta onde a CBTU está alocada, informou que o orçamento aprovado para 2018 pelo Congresso Nacional para as ações de custeio que englobam a operação de todos os sistemas operados pela CBTU foi de R$ 139,7 milhões.
"Tal limitação se dá em função da necessidade de se adequar as despesas do governo à meta de resultado primário e ao limite de gasto advindo do Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95/2016). Face à necessidade de assegurar a prestação do serviço com segurança e confiabilidade ao usuário, estão sendo realizadas tratativas com o Ministério do Planejamento para ampliar o orçamento da ação para cerca de R$ 200 milhões, patamar próximo ao executado em 2017", informou, na semana passada, o Ministério das Cidades em nota.
Maior aumento do país
Os reajustes das tarifas vão acontecer em quatro cidades. Porém, Belo Horizonte é que terá o maior percentural. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a CBTU informa que a partir da próxima sexta-feira, 11, os bilhetes de Belo Horizonte (R$ 1,80) e Recife (R$ 1,60) terão reajuste de 89% e 88%, saltando para R$ 3,40 e R$ 3, respectivamente. Em João Pessoa, Maceió e Natal, as tarifas custarão o dobro, passando de R$ 0,50 para R$ 1.