Foi exonerado do cargo de chefe do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) o delegado César Augusto Monteiro Alves Júnior. No início deste ano, foi divulgado que ele tem 120 pontos de infrações de trânsito em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A exoneração foi publicada nesta terça-feira no Minas Gerais, diário oficial do estado. O própio delegado pediu para deixar o cargo. Os motivos não foram divulgados. No lugar dele assume o delegado Alessandro Amaro da Matta, anteriormente no cargo de delegado assistente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
A assessoria de imprensa da corporação informou que “todas as realocações em seu quadro de pessoal são pautadas em avaliações técnicas administrativas”, e que a realocação de César Augusto Monteiro Alves Júnior deve ser publicada nas próximas edições do Minas Gerais, mas ainda não há data definida.
O delegado havia sido empossado no cargo máximo do Detran em dezembro de 2017. Em janeiro, quando o caso veio à tona, ele negou ser o infrator que recebeu os pontos, mas não explicou como tendo seis vezes mais pontos do que o necessário para perder a CNH, nenhuma medida chegou a ser tomada contra ele. Naquele mês, por meio de uma nota, negou ter sido o motorista que cometeu as infrações. Ele alegava que em nenhum dos casos ele foi identificado como o condutor e nem sequer notificado sobre as infrações. Ele afirmou ser dono de três veículos, mas que, além dele, há familiares e funcionários que também conduzem os automóveis.
Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, exibida em 6 de janeiro, o delegado disse ter determinado “imediatamente que instaurassem procedimento administrativo contra mim para que apurassem as responsabilidades e que fosse punido conforme qualquer cidadão”. Disse, ainda, que iria “parar de dirigir neste momento. Vou aguardar o processo legal, o meu amplo direito de defesa, dentro do princípio do contraditório”.
Em 8 de janeiro, Alves Júnior entregou a CNH. A decisão foi tomada depois de uma reunião do Governo de Minas Gerais que afirmou que ele passaria pelo processo de punição e reciclagem. O cargo dele foi mantido pela Polícia Civil na época.
“A decisão pela permanência se deve ao histórico do delegado nos 25 anos atuando como servidor da instituição, demonstrando habilidade técnica, competência, compromisso e urbanidade no trato com o cidadão”, informou a Polícia Civil em uma nota na ocasião.
Afirmou, ainda, que “o exercício do cargo não isenta qualquer cidadão de suas obrigações legais”. “Por esse motivo, o Diretor do Detran-MG entregou, voluntariamente, no inicio da tarde de hoje, a Carteira Nacional de Habilitação para dar início ao processo de suspensão. Desta forma, o delegado se responsabilizará pelas infrações como proprietário dos veículos, renunciando aos prazos de defesa e ao direito de recurso para, imediatamente, se submeter ao curso de reciclagem e aos exames nos termos da Lei”, completou.
Afirmou, ainda, que “o exercício do cargo não isenta qualquer cidadão de suas obrigações legais”. “Por esse motivo, o Diretor do Detran-MG entregou, voluntariamente, no inicio da tarde de hoje, a Carteira Nacional de Habilitação para dar início ao processo de suspensão. Desta forma, o delegado se responsabilizará pelas infrações como proprietário dos veículos, renunciando aos prazos de defesa e ao direito de recurso para, imediatamente, se submeter ao curso de reciclagem e aos exames nos termos da Lei”, completou.