A Prefeitura de Belo Horizonte garantiu repasse de R$ 50 milhões para obras e custeio do Serviço Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH). Em reunião realizada nesta segunda-feira, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) e o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, se reuniram com o ministro da pasta, Gilberto Occhi, que viabilizou a verba.
O dinheiro, segundo a PBH, precisa ser aplicado até fim do ano em reformas e qualificação de cerca de 30 centros de saúde e academias da cidade. A verba também se destina aos hospitais do SUS. Parte do recurso, inclusive, já foi depositado no Fundo Municipal de Saúde.
Na reunião, foram acordados repasses de quantias a serem devolvidos ao Governo Federal. Na versão da PBH, os valores estavam previstos em convênios firmados entre o Poder Público municipal e a União em gestões anteriores.
Ainda segundo a PBH, foi acordado, entre as partes, a correção dos valores destinados aos projetos do SUS-BH. Obras de 2009 estão com valores defasados, o que requer alteração nas licitações e, por consequência, no investimento.
Para a prefeitura, um exemplo é a reforma da Unidade de Referência Padre Eustáquio. No local, o convênio firmado estabelecia investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões em 2009. De lá pra cá, a obra valorizou o triplo, sendo necessários R$ 15 milhões. Desse total previsto em 2009, somente 1,9 milhão foi repassado ao SUS-BH.
O complemento para atualização dos valores será remetido pelo Ministério da Saúde até o fim do ano, conforme acordo firmado durante a reunião.