Cerca de duzentas famílias que ocupam um prédio na Avenida Afonso Pena receberam uma proposta para desocupar edifício na Região Central de Belo Horizonte. Uma vez que a ordem de reintegração de posse foi expedida pela Justiça, moradores da Ocupação Carolina Maria de Jesus ganharam uma nova chance de negociar a saída. A proposta do governo do estado foi enviada por meio da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) se posicionou sobre a proposta e cobrou explicações de ações policiais no entorno do prédio.

Para chegar ao documento encaminhado aos moradores, o Executivo informou que mais de 10 reuniões foram feitas nos últimos sete meses entre os proprietários do imóvel, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), MLB, Ministério Público, Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Na formalização, o governo fez uma proposta com base em quatro termos. São elas: destinação de duas áreas cedidas pelo governo e PBH para construção de moradias; elaboração de análise técnica e de projetos que serão apresentados ao Ministério das Cidades; pagamento de aluguel social para as famílias até que as casas estejam prontas e apresentação de imóvel na Região Central que atenda às famílias até o final da construção.

REIVINDICAÇÃO O MLB também se posicionou sobre a nota da Mesa e disse que a proposta é de autoria do próprio movimento, tendo sido apresentada ainda na primeira reunião, em setembro. De acordo com o movimento, uma consulta foi feita aos moradores da Carolina Maria de Jesus para saber quantos de fato necessitam morar em um prédio na área central. "Moradia onde já existe infraestrutura é uma das pautas principais da Carolina e que vai em acordo com a lógica de política habitacional proposta pelo próprio Estatuto da Cidade", ponderou.

O grupo também propôs a transformação do aluguel social em verba para construção nos terrenos, "desde que seja garantida pelo poder público a infraestrutura básica, como água, energia, esgoto, ruas". "Dessa forma, estaríamos rompendo de fato com a falta de moradia digna, num trabalho realmente colaborativo entre governos, movimento e moradores", informou.

Em nota, a Mesa de Diálogo reiterou que está cumprindo o papel de mediar a negociação entre as partes. "O Governo de Minas Gerais já colocou todos os instrumentos possíveis para que a desocupação seja feita de maneira pacífica e segura para todos os envolvidos."

DESPEJO Apesar da negociação em curso, os moradores da ocupação denunciaram, por meio das redes sociais, que a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) estaria simulando a operação de despejo, com policiais utilizando cordas nas laterais do prédio, além de helicópteros sobrevoando o local, próximo às janelas do edifício. Conforme o MLB, a notificação da PM em acordo com a PBH "interrompe uma negociação que está em andamento" e "é uma grande injustiça".

No documento encaminhado a respeito das propostas recebidas pela Mesa, o movimento disse repudiar "agressões físicas e psicológicas aos moradores, preparando um despejo inconstitucional, imoral e violento". "Não aceitaremos despejo, e exigimos que os militares coloquem suas barbas de molho, não temos nada que tratar com eles, nosso caso é de política pública, não de polícia."

Por meio de nota, o Comando de Aviação do Estado (Comave) defendeu que negociações estão em andamento acerca de um possível cumprimento de mandado de reintegração de posse e que, enquanto as negociações acontecem, a PMMG tem obrigação de planejar a execução da ordem judicial. "Uma das fases do planejamento é o reconhecimento do local de atuação, motivo pelo qual um helicóptero da PMMG fez sobrevoo na edificação para verificar as condições gerais do imóvel, bem como determinar as possíveis variáveis que possam interferir na operação", acrescentou.

* Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa.