A implantação do canteiro de obras foi liberada pela Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) no dia 27 de abril e recebeu o alvará da Secretaria Municipal de Obras de Mariana na última terça-feira (8). As primeiras ações a serem desenvolvidas são as de supressão vegetal e terraplanagem da área, o que deve ocorrer ao longo dos próximos 45 dias.
Em seguida, serão construídos dois prédios, onde ficarão instalados os escritórios das empresas envolvidas na obra e um refeitório. Posteriormente, deverão ser erguidas as estruturas para ambulatório, vestiário, guarita, oficina mecânica e carpintaria. A conclusão destas etapas está prevista para setembro deste ano.
As obras de infraestrutura – que incluem pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia – e a construção das residências dos atingidos moradores ainda dependem da obtenção do licenciamento ambiental, a ser concedido pela Semad.
No entanto, a Fundação Renova já pretende chamar as famílias para dar andamento às discussões das particularidades de cada imóvel. "A previsão é de que os projetos arquitetônicos individuais das casas estejam concluídos em conjunto com as licenças, o que permitirá o início imediato de suas construções", informou a fundação, em nota.
O rompimento da barragem da Samarco é considerado a maior tragédia ambiental do país. Foram liberados cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que destruíram comunidades, devastaram a vegetação nativa e poluíram mananciais da Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram. No município de Mariana, além de Bento Rodrigues, também foi destruído o distrito de Paracatu, cuja previsão para implantação do canteiro de obras ainda não foi divulgada. No momento, o projeto urbanístico está em discussão com as famílias.
Responsável por conduzir os programas de reparação e recuperação da tragédia ambiental, a Fundação Renova foi criada conforme acordo firmado entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. Além da reconstrução das comunidades, cabe à fundação conduzir a recuperação ambiental, a concessão dos auxílios negociados e o cadastramentos dos atingidos, entre outras atividades.
As ações desenvolvidas são custeadas com recursos das três mineradoras. Foi estimado um investimento de R$ 20 bihões ao longo de 15 anos. Embora o acordo seja alvo de questionamento do Ministério Público Federal (MPF) e ainda não tenha sido homologado pela Justiça, os signatários vêm cumprindo o combinado.
Terreno
Bento Rodrigues será reconstruído na área conhecida como Lavoura. O terreno, localizado a 8 quilômetros do centro de Mariana, foi escolhido pela própria comunidade em votação realizada em 2016. Em fevereiro, os atingidos aprovaram um novo projeto urbanístico para o distrito. Um primeiro projeto já havia sido aprovado em janeiro de 2017, mas segundo a Fundação Renova, houve necessidade de reparos, o que exigiu uma nova versão.
De acordo com a fundação, todas as etapas do processo de reassentamento têm participação ativa da comunidade, que define a ordem de prioridade das ações. Os atingidos contam também com a assessoria técnica da Cáritas, instituição que eles escolheram e cujos trabalhos são custeados com recursos das mineradoras.
Os contratempos chegaram a ser lamentados por moradores. “Atrasou bastante. Já se passaram dois anos. No ritmo atual, não atende mais o que foi previsto, que era entregar à comunidade em 2019. Isso não vai acontecer. Vamos precisar esperar mais um pouco. Mas, de toda forma, é mais um passo que demos com a aprovação do projeto urbanístico”, disse em fevereiro Antônio Da Lua, membro de Comissão de Atingidos. Além da expectativa de reconstrução dos distritos, os atingidos também esperam pelas indenizações por danos morais e materiais. No mês passado, o Ministério Público expediu recomendação às mineradoras questionando, entre outras coisas, a falta de negociação sobre as indenizações.