Famílias que pegaram o metrô ontem para as comemorações do Dia das Mães sentiram no bolso o peso da nova tarifa, de R$ 3,40. Embora haja decisão judicial para que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) retorne com o preço anterior (de R$ 1,80), o reajuste de 88,9% está sendo praticado. Quem gastou quase o dobro do previsto já avalia pensar em outros meios de transporte caso o aumento permaneça. Expectativa é de que notificação determinando a suspensão do reajuste seja entregue hoje à CBTU.
A garçonete Silvana Ferreira Gomes, de 41 anos, saiu de Ribeirão das Neves, na Grande BH, com o marido Edinei Etelvino, de 35, e as filhas Jennifer Lopes, de 10, e Sabrina, de 15, rumo a Sabará, também na região metropolitana. Os R$ 20, que antes garantiam ida e volta do metrô, foram quase insuficientes. Sem contar as tarifas dos outros dois ônibus que completam a viagem – R$ 6,10 por passageiro do coletivo de Neves a BH e mais R$ 4,75, também para cada um, do outro que vai da capital a Sabará.
O trajeto é feito com frequência para visitar familiares na cidade vizinha. Em BH, eles costumam descer na Gameleira, onde pegam o metrô até a Estação Central para entrar no coletivo até Sabará, cujo ponto é em frente a Praça da Estação. Ontem, ida e volta somaram R$ 114. “Estamos carregando peso, então, optamos por pegar o metrô. Mas, teremos de rever isso, pois não há condições, e passar a pegar apenas os dois ônibus e andar a pé no Centro entre um ponto e outro”, disse Silvana. Outra opção é verificar a tarifa de transportes por aplicativo. “Ainda não olhamos se compensa, mas é algo a se fazer”, completou Edinei.
O motorista João Batista, de 44, trabalha perto de casa e, por isso, dispensa o transporte público. Mas a mulher, a operadora de caixa Marilene Moreira, de 41, costuma usar o metrô. Ontem, acompanhados da filha Maria Vitória, de 1 ano e cinco meses, também foi dia de fazer as contas. “É um abuso. A gente fica refém. Leis são aplicadas, mas não são cumpridas, havendo sempre brecha para fazerem o que querem. E, como sempre, o trabalhador é quem paga o pato”, disse João batista, referindo-se à liminar que determina a suspensão do reajuste.
AÇÃO POPULAR A liminar foi concedida sexta-feira à noite pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, e foi tomada numa ação popular proposta pelo deputado Fábio Ramalho (MDB/MG). No pedido, o autor da ação afirma que o aumento é ilegal e não observa a parte mais vulnerável da relação, o consumidor, que suportará o desembolso de quase o dobro do valor diário da passagem. O pedido aponta ainda ilegalidade no ato, uma vez que a “legislação de regência não autoriza o somatório de inflações reprimidas e o consequente repasse ao consumidor”.
Em sua fundamentação, o juiz Mauro Pena Rocha destacou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê “a proteção contra práticas abusivas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. “A moralidade administrativa é um dos princípios administrativos que devem ser observados pela Administração, e, numa primeira análise, repassar, de uma única vez, ao consumidor reajuste acumulado nos últimos 12 anos se mostra desarrazoado e não condizente com o princípio da moralidade administrativa.”
Nos guichês, é constante o questionamento sobre a permanência do valor de R$ 3,40. Os funcionários dão a mesma resposta que a CBTU repassou oficialmente, por meio de sua assessoria de imprensa: ainda não foi notificada. A reportagem do EM procurou a assessoria do Fórum Lafayette por telefone desde sábado de manhã para saber sobre os trâmites da notificação, mas até o fechamento desta edição ainda não tinha sido atendida.