Uma rodovia em uma das regiões consideradas mais nobres da Grande Belo Horizonte, rodeada de condomínios de luxo e prédios de alto padrão, é disputada por moradores e por condutores de caminhões e mineradoras. Palco dessa batalha – travada no tráfego cotidiano e no Judiciário – a MG-030 testemunhou na manhã de ontem mais um round, representado por uma carreata de caminhoneiros que trabalham no transporte de minério na estrada, entre Nova Lima, na porção Sul da região metropolitana, e Belo Horizonte. Eles protestam contra decisão judicial que proíbe o escoamento de minério pela via, expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar da proibição, os próprios manifestantes admitem que vinham circulando pelas pistas no período noturno, mas informam que na quarta-feira interromperam o serviço. Moradores que vivem ao longo do trajeto reclamam do risco de acidentes, da sujeira e do barulho provocado pela passagem dos veículos pesados.
O embate envolvendo a passagem de veículos pesados que transportam minério pela rodovia é antigo. De acordo com Paulo Barbosa, presidente em exercício da União de Moradores do Belvedere, Vila da Serra, MG-30 e Região (Univiva), em 2012 foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a empresa que faz a lavra de minério na região e o Ministério Público de Minas Gerais. “A Empabra (Empresa de Mineração Pau Branco S/A), quando pegou a licença, em 2012, se comprometeu em um TAC e não usar a MG-030 para fazer o transporte de minério, mas sim fazer o escoamento pela estrada Rio do Peixe, que passa por Rio Acima”, sustenta.
Segundo Barbosa, apesar disso e mesmo com decisões judiciais do TJMG e do STJ, os veículos continuaram a passar pela MG-030. Ele sustenta que o tráfego aumentou depois que a Prefeitura de Rio Acima proibiu a passagem pela estrada Rio do Peixe. A administração de Rio Acima informou, por meio de nota, que foi limitado o peso bruto total de 23 toneladas por veículo na via. “Além disso, a única ponte de ligação da cidade com todo o estado de Minas Gerais encontra-se interditada para veículos acima de oito toneladas, fazendo com que mais pessoas passassem a usar vias municipais até então pouco utilizadas, como é o caso da via Rio do Peixe, por onde até mesmo transporte escolar e de crianças passaram a circular, sob ameaça das carretas com peso excessivo”, informou o município.
A Prefeitura de Rio Acima sustenta ainda que a Empabra fez uma proposta para fazer obras na estrada. Mas, para a administração municipal, a oferta feita “atende basicamente aos interesses da empresa, com a revitalização da estrada, e não traz soluções para as principais necessidades do município, como a reforma e reconstrução da principal ponte da cidade”. Já a Prefeitura de Nova Lima destacou em nota que a rodovia não se encontra sob jurisdição municipal, mas defendeu que se cumpram as determinações judiciais e informou que apoia a comunidade na busca de condições mais seguras de circulação na MG-030.
BUZINAÇO Em meio à batalha entre moradores, prefeituras e mineradora, motoristas autônomos que prestam serviço à mineração deixaram clara sua satisfação na carreata com direito a buzinaço ontem pela MG-030. Aproximadamente 20 caminhões trafegaram em fila pela rodovia, em baixa velocidade, deixando o trânsito lento. Eles pretendem também ir à Justiça para derrubar a proibição. “Estávamos rodando até a última quarta-feira, quando fomos proibidos. A própria PM não pode impedir a gente de transitar. Criamos uma associação de caminhoneiros de Nova Lima para correr atrás dessa situação. Somos aproximadamente 300 condutores, alguns pagam de R$ 5 mil a R$ 7 mil de prestação e estão parados”, disse Marcus Vinícius Souza, que representa a categoria. “A gente já roda à noite”, afirmou, acrescentando que os condutores querem que seja liberado o tráfego nesse horário. “Não queremos atrapalhar o trânsito de dia”, concluiu.
Em nota, a Empabra negou que faça escoamento do minério pela MG-030. “Atualmente, a companhia tem autorização da Prefeitura de Nova Lima para trafegar pela via de integração, no município”, sustenta. A empresa ressaltou que está em negociação com a Prefeitura de Rio Acima para a volta do trânsito pela estrada Rio do Peixe. Para isso, propôs fazer investimentos de R$ 8 milhões para melhorias do traçado e segurança da via, além de mais R$ 1 milhão em obras de infraestrutura.
A mineradora também informou que começou a se reunir com representantes dos moradores que vivem ao longo da MG-030, para identificar formas de minimizar os problemas. As propostas serão levadas ao MP. Os encontros foram confirmados pelos moradores. “A mineradora começou a nos procurar em novembro do ano passado. Depois, o contato foi suspenso, e retomado no início deste ano. Estão tentando medidas paliativas até que se encontre uma definição”, confirmou o presidente em exercício da (Univiva).