Cerca de 50 pessoas protestaram contra edital publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Avenida Afonso Pena, no Centro, na manhã desta terça-feira. O processo seleciona pessoas com alguma deficiência para trabalhar como ambulantes nas ruas da cidade. A medida faz parte do cronograma do Executivo municipal para fechar o cerco contra o comércio irregular na capital. Desde julho, as partes discutem medidas para regularização da atividade. De lá pra cá, 1.003 ambulantes do Centro, 285 de Venda Nova e 137 do Barreiro foram transferidos para shoppings populares, totalizando 1.425 trabalhadores remanejados na cidade.
Leia Mais
Mais de um terço dos camelôs do Barreiro participa de sorteio de vagas em BHMoradores comentam retirada de camelôs das ruas do BarreiroBoxes para camelôs do Barreiro serão sorteados na segunda-feira PBH abre vagas para 3,4 mil vendedores ambulantesVídeo: camelôs enfrentam PM e agentes fiscais na Praça 7Tumulto com camelô na Praça Sete revela que tensão com fiscais continuaFlanelinha atira contra policial militar no LourdesRepresentante de uma comissão dos ambulantes com deficiência, Sirlene Alves, de 57, ressalta a falta de assistentes para facilitar o trabalho dos camelôs deficientes. “Há pessoas com deficiência que têm órgão amputado, tem cadeirante, deficiente visual, pessoa com muleta, então não tem como carregar a banca no colo. A gente queria, pelo menos, um ajudante para auxiliar o deficiente a transportar a banca de mercadoria”, destacou.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “é permitido o exercício de atividade comercial em logradouro público por pessoa com deficiência, desde que devidamente licenciada. Dentre as regras, é proibido que o licenciado trabalhe com preposto e utilize carrinho, banca, mesa ou outro equipamento que ocupe espaço no logradouro público.
Ainda conforme a PBH, serão liberadas 96 vagas para camelôs deficientes, distribuídas em 48 pontos da seguinte maneira: 43 estações no Centro de BH, duas no Barreiro e três em Venda Nova. O edital também pontua sobre a rotina de trabalho dos beneficiados, que não podem se ausentar das atividades por mais que oito dias úteis, seguidos ou alternados, sem justificativa. Em caso de falta justificada, o deficiente deve encaminhar a documentação à Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
O processo de seleção dos trabalhadores funciona em três etapas. Na primeira delas, encerrada no dia 18, houve credenciamento dos interessados.