Equipes da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais (PRF/MG) percorrem, na manhã deste domingo, a BR-381, nas imediações da Refinaria Gabriel Passos (Regap) em Betim, na Grande BH, informando caminhoneiros parados na estrada que eles serão multados se não retirarem os caminhões da BR. A reportagem do EM presenciou uma conversa com cerca de 20 condutores estacionados tanto em uma área fora da rodovia no sentido São Paulo quanto na faixa da direita antes do acesso à Regap.
Segundo o agente que fez o comunicado aos caminhoneiros, a PRF vai cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza as forças de segurança a usar força e aplicar multas para quem mantiver caminhão parado em rodovia. "Nós estamos avisando que serão aplicadas as multas para que eles tirem os caminhões antes que isso aconteça", disse o agente.
Ainda não há clareza a respeito de como se dará o cumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou punição de R$ 100 mil por hora para empresas que descumprirem a liberação das rodovias e R$ 10 mil por dia para os manifestantes que insistirem em deixar caminhões estacionados nas BRs. A assessoria da PRF em Brasília informou que a corporação ainda estuda com áreas de outras forças como se dará o cumprimento da medida. Outra possibilidade é a aplicação das sanções previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O agente da PRF visto pela reportagem explicou que, conforme o CTB, há variações nas penalidades de acordo com o tipo de infração. Há diferenças, por exemplo, de caminhões estacionados no acostamento para veículos estacionados nas pistas de circulação. Ontem, o ministro Raul Jungman, da Segurança Pública, anunciou que já foram aplicados mais de 400 autos de infração, totalizando mais de R$ 2 milhões em multas em todo o país. Não há informações sobre esse balanço em Minas Gerais.