Prefeituras do interior de Minas decretaram situação de emergência, com restrições ou suspensão de serviços públicos, sobretudo nas áreas de educação, saúde e limpeza pública, em decorrência do desabastecimento de combustíveis, consequência da paralisação dos caminhoneiros, que entra para o nono dia nesta terça-feira..
Na manhã desta terça-feira, a Prefeitura de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas Gerais, informou que suspendeu o desfile que ocorreria nesta sexta-feira, para comemorar o aniversário de 106 anos da cidade. O Executivo municipal justificou que a medida se fez necessária por causa da falta de aulas nas escolas, escassez de combustível e das atribuições extras da Polícia Militar (PM) durante o período.
Até a noite de segunda-feira, oito municípios tomaram a medida: Campo Belo, Lavras, Itajubá, Cassia e Três Pontas (Sul do estado); Uberaba (Triângulo MIneiro); Montes Claros (Norte de Minas) e Juiz de Fora (Zona da Mata).
Outros municípios, embora não tenham decretado estado de emergência, também restringiram a prestação de serviços à população, por causa da escassez de combustíveis. É o caso de Diamantina, no Alto do Jequitinhonha.
No Sul do estado, a Prefeitura de Lavras divulgou, por meio de nota, que adotou a medida tendo como objetivo “priorizar e manter em funcionamento os serviços essenciais, entre os quais: Tratamento de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Programa de Saúde da Família (PSFs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), transporte de pacientes para atendimento de urgência e emergência e coleta de lixo.
Por outro lado, as aulas na rede municipal de Lavras foram suspensas nesta semana. Ainda por meio de nota, a prefeitura argumenta que as secretarias continuam em funcionamento, mas “com restrição aos serviços externos que dependem de combustível", diz a nota.
Em Montes Claros, umas primeiras consequências do decreto de emergência, adotada pelo prefeito Humberto Souto (PPS) na segunda-feira, foi a permissão para a prefeitura adquirir, com dispensa de licitação, 10 mil litros de óleo diesel S10, para o abastecimento dos veículos da limpeza pública. Com isso, a coleta de lixo – que seria suspensa a partir de segunda-feira –, tem a manutenção garantida por pelo menos uma mais uma semana, informou o procurador-geral do município, Otávio Batista Rocha Machado.
Conforme o procurador, o decreto determina que os postos de combustíveis deverão fazer o abastecimento prioritário de veículos do setor de segurança, saúde e educação, incluindo os carros do transporte escolar. Mesmo assim, devido ao desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros, o transporte escolar na zona rural na segunda-feira foi suspenso, medida que tinha sido tomada desde a última sexta-feira.
As aulas na rede municipal de ensino de Montes Claros estão suspensas nesta semana.
Ainda devido à greve dos caminhoneiros, o prefeito em exercício de Uberaba, Luiz Humberto Dutra (MDB), assinou decreto de emergência por 30 dias. O decreto prevê o racionamento do uso de combustíveis pela frota municipal, devendo serem abastecidos somente ambulâncias e veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Guarda Municipal.
Foi decidido que, pelo menos até esta terça-feira, a frota de ônibus de Uberaba vai rodar com restrição de 50%, das 6h às 20h. As aulas na rede municipal também foram canceladas nesta semana. O serviço de abastecimento de água é mantido, mas prefeitura pede à população que continue economizando até que o transporte de produtos químicos para o tratamento de água seja normalizado.
Em Juiz de Fora, o decreto assinado pelo prefeito Antonio Almas (PSDB) e estabelece a prioridade para o abastecimento da frota de veículos públicos, ambulâncias, transporte escolar, viaturas policiais e bombeiros e aquela destinada aos coletivos e táxis. De acordo com o texto, o poder público também fica autorizado a adotar todas as medidas administrativas para o retorno à normalidade, como a contratação emergencial de fornecimento de bens e de prestação de serviços essenciais.
Além disso, o decreto define que, enquanto estiver vigente o estado de emergência, a venda de gasolina nos postos da cidade será limitada em 20 litros de combustívels por veículo ao dia e uma unidade de gás de cozinha por unidade residencial “para garantir que o maior número possível de consumidores tenha acesso aos combustíveis”.
Os órgãos municipais vão funcionar temporariamente em único horário, das 8h às 14h, com exceção dos serviços de urgência e emergência, ou que atuam em escala de plantão. As aulas foram suspensas até esta terça-feira, quando o comitê de gerenciamento de crise de Juiz de Fora volta a se reunir para avaliar a situação.
Em Diamantina, devido dos impactos da greve dos caminhoneiros, foram adiadas cirurgias eletivas, por falta de insumos na Santa Casa e no Hospital Nossa Senhora da Saúde. A prefeitura alerta que “se a situação não for regularizada nos próximos dias, o atendimento ficará ainda mais comprometido". A coleta de lixo será suspensa a partir desta quinta-feira e só retornará quando ocorrer a “regularização do fornecimento de combustível”.