A intervenção feita em distribuidoras de combustíveis para garantir o abastecimento de postos de Belo Horizonte e região metropolitana pode ser ampliada, dependendo dos rumos da greve dos caminhoneiros. Pelo menos duas empresas, uma licenciada da Shell e outra da rede Ipiranga, situadas em Betim, no entorno da Refinaria Gabriel Passos (Regap), tiveram estoques confiscados com uso de força policial, com base Decreto 9.382, assinado na sexta-feira pelo presidente Michel Temer, autorizando o emprego das forças de segurança para garantir o deslocamento de caminhões e o fornecimento de gasolina, álcool e diesel aos pontos de venda. “Sob o guarda-chuva do decreto, foi efetivado o confisco pelo governo estadual, uma intervenção da União executada pelo estado”, confirmou ontem o chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais, major Flávio Santiago. Segundo ele, a depender do desenrolar dos fatos, distribuidoras de gás de cozinha também poderão ser alvo do confisco.
Os caminhões saem das distribuidoras carregados de álcool e gasolina escoltados pela Polícia Militar. No para-brisa, uma placa à esquerda informa que o veículo está a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec); outra, no meio do vidro dianteiro, identifica “Polícia Militar” e, à esquerda, placa em letras garrafais vermelhas revela: “Confiscado”. Entre outras medidas, a garantia da lei e da ordem (GLO) prevê a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais, e que seja assegurado acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais.
De acordo com o major, a escolha das distribuidoras é fruto de negociações, feitas, inclusive, com a participação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). “Depende muito delas. O gabinete de crise tem estabelecido uma garantia e questões como o próprio ordenamento jurídico permitem fazer a intervenção”, informa o major Santiago. “O grupo tem ainda trabalhado e discutido com vários órgãos e empresas para garantir que o que é considerado essencial seja atendido. Uma percepção de cenário de combustível em caráter precário o levou a ser trabalhado como item de essencialidade”, acrescenta.
A partir disso, será feita análise se produtos de outras distribuidoras precisarão ser confiscados e quais outros serviços deverão ser atendidos sob garantia policial. Questionado sobre a possibilidade de intervenção para abastecimento de gás nas revendedoras, o chefe da comunicação da PM informou que a questão está em avaliação. “Estamos em constante análise, mas, começa agora processo de normalização, na nossa visão.” Embora o gabinete de crise tenha informado que postos de todas as bandeiras estariam sendo abastecidos na capital, nas ruas de BH equipes do Estado de Minas não identificaram movimentação em estabelecimentos que fossem de bandeiras BR, por exemplo, ligada à Petrobras. Em BH e região metropolitana, foram abastecidos 41 postos anteontem e 47 ontem, de acordo com o gabinete de crise do estado.
OFENSIVA POLICIAL Caminhoneiros relatam que as empresas estão abarrotadas de policiais, deixando o clima tenso. “A base da Shell parece quartel-general, de tanta polícia lá dentro. O clima está horrível. Vários caminhoneiros nos xingaram, nos chamando de ‘fura-greve’, mas não é isso. A empresa foi confiscada pelo governo, porque é serviço essencial. Todo mundo voltou a trabalhar”, contou anteontem um caminhoneiro que abastecia um posto no Bairro Nova Suíça, Região Oeste de BH.
O Ministério da Defesa foi procurado pelo EM para comentar o assunto e informar se agentes da Força de Segurança Nacional estão envolvidos, mas informou que só poderia apurar hoje a informação. A Raízen, empresa licenciada da Shell no Brasil, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tomou conhecimento sobre o confisco. Não foi encontrado representante da rede Ipiranga para comentar o assunto.
Protestos e intervenções
Caminhões-tanque começaram a deixar ontem a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, Grande BH. A Petrobras Distribuidora informou que essas cargas não vão direto para postos de combustíveis, mas para distribuidoras. Por meio de nota, acrescentou que, depois de nove dias de paralisações, o abastecimento está sendo retomado de forma gradativa em todo o Brasil, com desobstruções de estradas, vias de acesso e portarias de bases de distribuição e com escoltas de comboios de caminhões-tanque feitas pelas forças de segurança. Acrescentou que, até a normalização das operações, as bases da companhia continuarão operando em regime especial, inclusive no feriado e nos fins de semana. Ontem, houve protestos nas imediações da Regap em diferentes momentos do dia, com interdição de faixas da BR-381, liberadas depois de intervenção da polícia. Na mesma rodovia, mas em Extrema, divisa com São Paulo, militares do Exército agiram para garantir o tráfego, fechado por manifestantes com uso de pneus em chamas.