Entre as irregularidades contatadas pela instituição, por meio da 20º Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, é possível destacar ausência de registros médicos, de prontuários, de fichas de evolução, de projeto terapêutico e de receitas médicas. Problemas estruturais, falta de material e sanitários e de equipe técnica para exercer a atividade prestada no local também foram identificados pela promotoria. A operação, segundo MPMG, tem como objetivo investigar as condições de funcionamento dos centros terapêuticos na cidade.
Diante dos graves problemas encontrados, os pacientes também relataram ao promotor Jorge Tobias de Souza que eram forçados a trabalhar e a tomar sedativos, além de serem reclusos. O representante ainda explicou que internações voluntárias foram identificadas no centro terapêutico, sem a presença de médicos, que seriam importantes para prestar o primeiro atendimento ao paciente.
"As internações voluntárias e involuntárias, segundo art. 8º da Lei 10.216/2001, devem ser autorizadas pelo médico, que avalia a pertinência da internação, além de definir as medidas terapêuticas a serem adotadas imediatamente para a estabilização do paciente”, ressaltou. De acordo com ele, provas dão conta de que um paciente internado involuntariamente teria morrido no centro terapêutico um dia após a entrada na instituição, em maio.
Segundo a unidade, um psiquiatra da Secretaria Municipal de Saúde teria avaliado as condições clínicas dos pacientes internados no centro terapêutico e a maioria era considerada capaz. Contudo, vários pacientes já foram buscados pelos familiares e o restante ainda esperava ajuda de assistentes sociais para retornar às suas casas.
O centro terapêutico foi procurado pelo Estado de Minas, mas uma mensagem telefônica informava que a caixa postal estava cheia. Tanto o site quanto a página da instituição no Facebook foram retiradas do ar.
* Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa