No acordo extrajudicial, as partes decidiram que as famílias vão se mudar para um terreno de aproximadamente 60 mil metros quadrados no Barreiro e parte de outro lote no Bairro Vila Santa Rita, na mesma região, onde serão construídas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o governo do estado, haverá apoio técnico a projetos ligados ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), principal representante das famílias nas negociações. Já a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) se comprometeu a auxiliar na transferência das famílias, fornecendo caminhões para mudança e caçambas para acomodação de objetos.
“Com essa batalha vencida, seguimos na luta para que o município se mobilize na construção de uma política habitacional voltada para a garantia dos direitos do povo sem teto dessa cidade”, afirmou o advogado do MLB, Thales Viote, em uma rede social. De acordo com ele, a Ocupação Maria de Jesus é “um importante processo na luta pela reforma urbana no país”.
Também participante das negociações, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais classificou o pacto como “histórico”. O processo de reintegração de posse foi acompanhado pelo coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Aylton Rodrigues Magalhães.
O prédio pertence à Fundação Sistel de Seguridade Social (Sistel), fundo de previdência da Telebrás. A desocupação da estrutura começou no último fim de semana e o cadastramento das pessoas com direitos aos terrenos será feito pelo MLB, acompanhado pela Cohab Minas.
As articulações somaram esforços do governo de Minas, Defensoria Pública, prefeitura, Polícia Militar, Ministério Público e movimentos sociais.