Moradores de São João del-Rei, na Região do Campos das Vertentes, denunciam problemas causados por poluição de uma metalúrgica. Famílias alegam que o cheiro é insuportável e que plantações não evoluem, provocando prejuízo aos pequenos produtores. Uma ação foi impetrada na Justiça para pedir providências contra os possíveis danos ambientais causados. A empresa AMG Brasil afirma que a fábrica da cidade contém chaminés dotadas de sistema de tratamento de efluentes e que atende os requisitos legais exigidos pelos órgãos ambientais.
A microempresária Maura Teixeira da Silva Taroco, que integra a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada do Giarola (AMACIG), diz que os moradores brigam há um tempo para tentar cessar a poluição. Ela alega que a indústria chega a diminuir os níveis de poluição quando os moradores reclamam, mas que depois retorna novamente. “A gente sabe e vê a possibilidade de a companhia de reduzir a poluição. Quando ligamos, eles diminuem, mas depois retorna tudo de novo. É um cheiro muito forte e a poluição prejudica o meio ambiente”, contou.
Diante dos problemas, os moradores entraram com uma ação na Justiça. “Solicitamos providências pela poluição emitida. O processo está tramitando. Dentro do pedido que fizemos, o juiz determinou, a princípio, que os órgãos ambientais responsáveis, façam uma avaliação prévia na empresa e analisem a planta. Posteriormente, será feita uma perícia judicial para verificar os efeitos da poluição”, explicou o advogado Rafael Campos de Souza Lima. Segundo ele, técnicos da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) já fizeram um laudo e os resultados ainda não ficaram prontos.
O advogado acredita que medidas judiciais serão favoráveis aos moradores. “A poluição é visível a olho nu. As chaminés continuam expelindo fumaça. As árvores que ficam no entorno estão completamente queimadas e outras sofreram danos”, completou Lima.
Por meio de nota, a AMG Brasil informou que a fábrica em São João del-Rei tem chaminés com sistema de tratamento de efluentes. “As mesmas emitem efluentes cuja concentração está abaixo dos limites legais determinados pelos órgãos ambientais. Os últimos monitoramentos, em relação às essas emissões, apresentaram concentrações que variaram entre 0,0 mg/Nm3 e 3,2 mg/Nm3, para o limite de 5,0 mg/Nm3. Outro parâmetro monitorado variou de 5 mg/Nm3 a 44 mg/Nm3, para o limite de 150 mg/Nm3. Com isso, a empresa atende os requisitos legais, além de outros exigidos pelos órgãos ambientais”, informou.
GOVERNO ESTADUAL. Por meio de nota, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disse que foi realizada uma fiscalização no local no último dia 6. Durante a visita, profissionais da pasta constataram uma violação no setor da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da empresa em questão. Por isso, a secretaria multou a companhia.
Os servidores também encontraram irregularidades quanto ao licenciamento ambiental da AMG Brasil, o que gerou uma nova infração. "A equipe técnica também analisou o cumprimento das condicionantes determinadas no processo de licenciamento. A empresa possui Licença de Operação (LO). Mas, no levantamento feito durante a vistoria, foi constatado que ela descumpriu ou cumpriu fora do prazo as condicionantes aprovadas nas licenças ambientais", cita o documento enviado à reportagem.
No total, as duas multas somaram R$ 133.437,45. Quanto à poluição atmosférica, a Semad informou que "não foram observadas infrações ambientais visíveis a olho nu no momento da fiscalização". Contudo, a pasta solicitou um estudo da área, com prazo para ser concluído em 90 dias, contados desde o último dia 11.
Leia abaixo a nota do órgão na íntegra:
O Núcleo de Controle Ambiental (Nucam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no Sul de Minas, recebeu demanda do poder Judiciário de Minas Gerais, referente à solicitação da Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada do Giarola (Amacig), da Associação dos Produtores Rurais e de Agricultura Familiar das Colônias do Município de São João Del Rei (Aprafac) e outros, tendo como ré a Empresa LSM Brasil S/A.
No dia 6 de junho de 2018 foi realizada fiscalização da Semad na localidade denominada Comunidade do Giarola, bem como nas dependências da empresa. A fiscalização teve como objetivo inicial ouvir as partes envolvidas no processo e colher informações para solucionar os problemas ambientais apontados na denúncia apresentada. A denúncia dos moradores era de que as chaminés da empresa estavam liberado uma pluma gasosa no ar e que tal material estaria atingindo residências e vegetação no local.
Durante a vistoria, os técnicos analisaram o setor da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da empresa onde foi constatada violação dos parâmetros permitidos pela Deliberação Normatica Conjunta Copam/CERH 01/2008, motivo pelo qual a empresa foi multada.
A equipe técnica também analisou o cumprimento das condicionantes determinadas no processo de licenciamento. A empresa possui Licença de Operação (LO). Mas, no levantamento feito durante a vistoria, foi constatado que ela descumpriu ou cumpriu fora do prazo as condicionantes aprovadas nas licenças ambientais.
Com relação à poluição atmosférica, não foram observadas infrações ambientais visíveis a olho nu no momento da fiscalização. Diante disso foi solicitada pela equipe da Semad a realização de estudo de dispersão da pluma de emissão atmosférica. Esse estudo servirá para que sejam tomadas decisões acertadas para solução do problema. Foi estabelecido um prazo de 90 dias para a entrega do estudo, contados a partir do dia 11 de junho. Pelo descumprimento de condicionantes e poluição, a empresa foi autuada em R$ 133.437,45.
A equipe também sugeriu a alteração do prazo para realização de medições das emissões atmosféricas de anual para bimestral, por pelo menos um ano, para que seja estudada a interação do ciclo hidrológico com as emissões atmosféricas. A equipe técnica da Semad também solicitou participar de todas as medições atmosféricas.