Fiscalização multa metalúrgica por poluição e falhas ligadas ao licenciamento ambiental

A metalúrgica AMG Brasil, em São João del-Rei, na Região do Campo das Vertentes, foi multada em R$ 133.437,45 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Em vistoria realizada em 6 de junho, técnicos da Semad identificaram violações na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e descumprimento ou cumprimento fora do prazo das condicionantes aprovadas nas licenças ambientais.

Além dos problemas já constatados, a Semad analisa possíveis irregularidades quanto ao lançamento de resíduos por parte da indústria. De acordo com a pasta, a olho nu, os técnicos não observaram qualquer erro, porém um estudo está sendo realizado, desde 11 de junho, para examinar mais detalhadamente as condições. A análise leva 90 dias para ficar pronta, contados a partir da data inicial.

Os servidores da pasta também sugeriram mudanças no prazo para realização de medições das emissões atmosféricas. A intenção da Semad é que seja feita uma avaliação a cada seis meses por, pelo menos, um ano. Atualmente, a metalúrgica observa os índices uma vez durante 12 meses.

Segundo a secretaria, a alteração facilitaria o estudo da “interação do ciclo hidrológico com as emissões atmosféricas”. Além disso, a Semad indicou a participação dos técnicos durante os cálculos.

O problema foi abordado pelo Estado de Minas na última terça-feira, quando a reportagem apontou para denúncias feitas por moradores próximos ao local. Segundo os cidadãos, a empresa lança um cheiro ruim nas imediações e as plantações não seguem o padrão adequado, o que causa prejuízo aos produtores de menor porte.

Com isso, uma ação foi movida na Justiça para pedir providências contra os possíveis danos ambientais causados. Sobre esse processo, a Semad informou, por meio do seu Núcleo de Controle Ambiental (Nucam), que já recebeu a demanda do poder Judiciário de Minas Gerais. A solicitação partiu da Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada do Giarola (Amacig), da Associação dos Produtores Rurais e de Agricultura Familiar das Colônias do Município de São João Del Rei (Aprafac) e outros grupos.

A reportagem tentou contato com a empresa AMG Brasil às 17h de hoje, por telefone, mas não obteve resposta. A portaria da companhia informou que o administrativo já havia encerrado o expediente.