Jornal Estado de Minas

Samu do Centro-Oeste de Minas ganha habilitação do Ministério da Saúde

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (CIS-URG) obteve da União a habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo Ministério da Saúde (MS). Com isso, a partir de agosto, a gestão do serviço passa a contar com repasses federais mensais da ordem de R$ 660.975,00.

A habilitação, publicada na semana passada no Diário Oficial da União, significa que a manutenção do Samu Centro-Oeste agora será compartilhada pelos três entes federados: União, estado e municípios, tornando-se então, um programa de custeio tripartite.

“A habilitação implica no reconhecimento do Samu Centro-Oeste pelo Ministério da Saúde como um programa que cumpriu todas as etapas desde sua implantação. Em segundo lugar, esse fator implica também no recebimento de repasses federais, desonerando o estado, que a partir de agosto, será responsável pelo custeio no valor de R$ 1.617.000,00”, ressaltou o coordenador do Samu, José Marcio Zanardi.

O coordenador ainda reforçou a satisfação de terem sido cumpridas, em tempo hábil, todas as etapas de habilitação do Samu Centro-Oeste. “A conclusão do processo demonstra o comprometimento de toda equipe que integra o consórcio, sendo todos os prefeitos, gestores e demais agentes políticos que se dedicaram na conclusão de todas as etapas, divididas em apresentação de documentos, vistoria e fiscalização feita pelo Ministério da Saúde”, explicou.

A divisão de repasses entre as instâncias de poder facilitará o fluxo de caixa e contribuirá com a sustentabilidade do serviço, para que não haja nenhum atraso de pagamentos aos servidores e fornecedores do Samu Centro-Oeste, o que reflete diretamente na garantia da qualidade e eficiência nos atendimentos à população da região, que é cortada por importantes rodovias estaduais e federais.

Desde sua inauguração, o Samu Centro-Oeste é custeado pelo estado, responsável por repassar anualmente R$ 27,3 milhões, e pelos 54 municípios que integram o consórcio, que juntos repassam R$ 510 mil, refente aos R$ 0,40 por habitante. “Nesse sentido, contaremos com o repasse de R$ 7.931.700,00 da União, por ano. Ou seja, não significa mais recursos financeiros, mas sim, desoneração do estado, que passará a arcar com R$ 19.406.000,00 anuais”, explica Zanardi.

O presidente do CIS-URG, Ailton Duarte, também aproveitou a oportunidade para reforçar os agradecimentos aos agentes políticos. “Foi certamente uma habilitação louvável que ocorreu em tempo recorde, graças ao empenho político, primordial para a conclusão deste importante passo”, destacou.
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