Depois de os auditores levantarem mais de 5 mil documentos fiscais, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou para outubro o fim do trabalho que vai definir o futuro das tarifas de ônibus na capital mineira. A auditoria analisa os contratos entre a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e as 40 concessionárias de ônibus municipais, além das receitas e despesas dessas empresas entre 2013 e 2016, ano do último reajuste das passagens aplicado pela PBH. Aumento de 10,5% pedido pelas empresas no ano passado foi rejeitado pela prefeitura até a finalização da auditoria. Hoje, o presidente da BHTrans, Célio Freitas Bouzada, não descartou a possibilidade de redução das tarifas, mas deu a entender que ocorrerá o contrário. “Do ponto de vista das hipóteses, podemos ter redução no preço se houver algo irregular (nas correções passadas). Mas vocês mesmos da imprensa trabalharam, há um mês, mostrando o reflexo do aumento do diesel, no último ano, de mais de 50%. A realidade econômica do país é outra”, afirmou.

Balanço da primeira de quatro etapas da auditoria foi divulgado nesta tarde, em entrevista coletiva realizada na sede da prefeitura. Terminado o trabalho, serão tomadas as medidas cabíveis caso alguma ilegalidade seja constatada, e decidido o índice que vai reajustar as passagens. De acordo com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, o reajuste será informado em dezembro, como de costume. “A partir desse momento (da finalização da auditoria), faz -se a projeção econômica dos próximos anos, já que o contrato de concessão é de 20 anos e vai até 2020”, disse.

Segundo o Grupo Maciel, responsável pela auditoria contratada por licitação em que foi o único concorrente, nesta primeira fase dos trabalhos, ainda não concluída, estão sendo feitas a compilação e a comparação dos dados financeiros (extratos, registros de receita e despesa, notas fiscais etc.) cedidos pela BHTrans e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra/BH) para verificar a consistência das informações das partes. “A gente está tendo todo acesso às informações, para que se viabilize um trabalho da melhor qualidade. Nossa equipe reúne 15 pessoas, entre economistas, engenheiros, contadores e auditores”, informou a responsável técnica pela execução da auditoria, Shaila Silva.

Na segunda etapa, a auditoria passará para a “demonstração de resultado econômico”, que diz respeito à avaliação dos consórcios nos quatro anos (2013 a 2016) em análise. Depois, o trabalho parte para a padronização do plano de contas de todas as empresas, que é vista pelo presidente da BHTrans, Célio Freitas Bouzada, como uma inovação. Segundo ele, toda a prestação de contas das concessionárias vai seguir o mesmo modelo, também definido pelo Grupo Maciel Auditorias.

Duas audiências públicas e seis reuniões entre a BHTrans e os auditores estão previstas no cronograma. A princípio, de acordo com a empresa auditora, não será necessário esticar o prazo para a divulgação das informações, marcado para outubro.

REJEIÇÃO A auditoria foi uma das promessas de campanha do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que se comprometeu a ‘’abrir a caixa-preta da BHTrans’’. Os trabalhos giram em torno do edital 2017/002, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 2 de janeiro deste ano. “Estamos dando andamento à determinação do prefeito no sentido de identificar todas as contas relacionadas com as empresas concessionárias do transporte coletivo. Além disso, de todos os controles internos da BHTrans”, afirmou o secretário Josué Valadão.

No ano passado, o reajuste da tarifa do transporte público da capital foi negado pela prefeitura. As concessionárias foram à Justiça, que rejeitou, em duas oportunidades, o aumento das passagens.

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