O cantor sertanejo Eduardo Costa prestou depoimento Delegacia de Fraudes da Polícia Civil, no Bairro Santa Efigênia, Região Centro Sul de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira. Ele é investigado por estelionato devido a venda de uma casa em Capitólio, no Sul de Minas Gerais. O artista trocou o imóvel em outro em Belo Horizonte. Porém, a residência localizada no interior do estado terá que ser parcialmente demolida por estar localizado dentro de uma área de preservação ambiental, às margens do Lago de Furnas. O casal comprador procurou a polícia alegando que não foram comunicados sobre o fato. Após ser ouvido por um delegado, o cantor disse que durante a negociação deixou bem claro que existia o processo de danos ambientais em andamento. Negou que tenha agido de má-fé. O inquérito que investiga o caso está em fase final.
As apurações da Polícia Civil começaram depois que o casal procurou a delegacia alegando que tinha sido lesados pelo cantor após a transação do imóvel. A residência, avaliada em aproximadamente R$ 7 milhões, foi incluída em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que foi entregue à Justiça. “Realmente o imóvel tem uma oneração sobre ele. Uma ação civil pública por parte do MPF, junto com Furnas Centrais Elétrica, para realizar a demolição de parte do imóvel, uma vez que foi construído às margens do Lago de Furnas, em uma área de preservação permanente. Em dezembro do ano passado, o juiz da Justiça Federal de Passos, decretou a demolição do imóvel”, explicou o delegado Vinícius Dias.
Depois da decisão, a polícia foi comunicada pelos compradores. “O casal se sentiu prejudicado na transação, com a percepção de que não teria sido avisados deste ônus que gravava o imóvel na compra e venda realizada”, comentou o delegado. Segundo ele, Eduardo Costa foi chamado para prestar depoimento. Ele é tratado como investigado. “Percebe-se que ele se mostrou inteiro a disposição do departamento, até porque o imóvel já tinha sido gravado anteriormente quando ele adquiriu. A maioria de bens em escarpas e capitólio tem essa possibilidade de sofrer este tipo de ação”, afirmou Dias.
De acordo com o delegado, a casa em Escarpas do Lago foi vendida em torno de R$ 7 milhões. Já a residência em Belo Horizonte custou R$ 9 milhões. Devido a decisão judicial, ainda segundo Dias, aproximadamente 4,5 mil metros quadrados deverão ser demolidos, devido a construção estar dentro de uma área de preservação permanente.
Eduardo Costa está sendo investigado por estelionato qualificado. Caso fique comprovado que ele tinha ciência do fato e mesmo assim onerou, ele pode pegar de um a quatro anos de prisão. O delegado ressalta que, até a presente fase da investigação, não há elementos para incriminar o cantor. “Diante dos elementos de provas que estão nos autos, mais as provas apresentadas e os documentos oficiais de cartório, não temos a convicção do indiciamento, até porque já estamos na fase final do inquérito. Então, vamos aguardar os procedimentos finais para saber o roteiro final da investigação”, completou.
O casal também poderá ser responsabilizado. “Verificado que houve a instauração de um procedimento criminal no qual, ao final, comprovou a não responsabilidade, é possível outras sanções por parte do casal, como a denunciação caluniosa e outros crimes conexos a este fato”, finalizou o delegado.
Cantor nega
Após prestar depoimento, o cantor Eduardo Costa se defendeu das acusações e disse que os compradores sabiam da situação do imóvel. “Eu vendi um imóvel em Escarpas do Lago, que é um lugar que eu frequento já há muitos anos. A maioria dos imóveis de marina tem um processo público. Um documento que todos os imóveis ali tem de dano ambiental. E toda pessoa que compra e vende imóvel ali é ciente disso. Então, quando fiz a negociação do meu imóvel, já fiz deixando bem claro que existia este processo e que eu comprei também o imóvel sabendo deste processo. Então, é uma coisa que não fiz de má-fé. Até porque este tipo de imóvel de valores mais altos, os advogados que acompanham mais que a gente”, explicou.
“Eu jamais faria isso (enganar). Todos nós estamos sujeitos a passar por situações constrangedoras e eu jamais levaria uma pessoa a passar por isso. Na minha vida inteira, nunca fiz isso. Até por isso, estou falando com vocês que estou bem tranquilo”, finalizou.