Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a denúncia aponta que Jéssica tapou a boca e o nariz da menina, que morreu por asfixia. Na delegacia, ela chegou a dizer que o bebê havia engasgado com o leite, mas acabou confessando ter sufocado a criança porque ela não parava de chorar mesmo depois de se alimentar.
A sentença que determinou o julgamento é do juiz Ricardo Sávio de Oliveira. “Ele se baseou nas provas técnicas e depoimentos que apontaram a existência do crime de homicídio, cometido por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e ainda por ter sido realizado contra parente consanguíneo”, explica o TJMG. “A pena prevista em caso de condenação é de 12 a 30 anos de prisão em regime inicialmente fechado”, diz o Tribunal.
Sophia era a primeira filha de Jéssica, que morava com o marido. Ela chegou a trabalhar como cuidadora de crianças em uma escola infantil. O crime aconteceu na manhã de 29 de janeiro de 2016. A mulher chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dizendo que a bebê havia se asfixiado com o leite de mamadeira. A equipe tentou reanimar a criança, sem sucesso. Ela já chegou morta ao Hospital Odilon Behrens.
“O corpo passou pelo IML e os médicos detectaram a ausência de leite nas vias aéreas. Mas viram pontos hemorrágicos disseminados no coração e nos pulmões da criança. Isso se chama 'manchas de tardieu', é um epônimo usado na doutrina médico-legal que é típico das asfixias”, explicou o delegado Emerson Morais, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ao em.com.br na época. “Então, a criança foi asfixiada não pelo líquido da mamadeira, mas constrição do aparelho respiratório”.
“Diante do laudo de necrópsia, ela foi intimada novamente para falar na Delegacia de Homicídios, ocasião em que acabou confessando que asfixiou a criança porque estava irritada com o choro constante”, diz o delegado. Segundo ele, Jéssica contou que usou o polegar e o indicador para tapar o nariz de Sofia, enquanto cobria a boca da menina com a outra mão. Após alguns minutos, ela perdeu os sentidos.
Conforme o delegado, no primeiro momento em que foi ouvida na delegacia, Jéssica não foi presa por causa da ausência de requisitos necessários para prisão em flagrante, bem como um mandado de prisão. Ela foi ouvida e liberada. Aproveitando-se disso, e sabendo que as investigações estavam avançando, a mulher se separou do marido e fugiu para Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde acabou presa em maio de 2016.
A pequena Sophia era vítima da violência da mãe desde os primeiros dias de vida. De acordo com o delegado Emerson Morais, testemunhas relataram diversas agressões de Jéssica contra a criança. A mulher chegava a dar banho na menina em um tanque de água fria.
Quando Sophia tinha pouco mais de uma semana, foi vítima de uma lesão grave, que deixou sequelas. “Quando ela tinha 10 dias de vida, a sogra de Jéssica chamou a atenção dela, falando que menina só tinha 10 dias, não tinha idade para apanhar. Jéssica, com a raiva canalizada após a discussão com a sogra, deu um soco na face da criança, que causou traumatismo craniano e a deixou cega de um olho”, contou o Morais.