Escavações da bacia e fundação da barragem de concreto, iniciadas na última semana, começam a dar corpo a um projeto que promete minimizar enchentes na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Essa é a nova fase das obras na Bacia de Detenção do Córrego São Francisco/Assis Chagas, retomadas em março pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), após quatro anos de espera. A bacia, localizada na Avenida Assis das Chagas, no Bairro Vila Indaiá, terá 66 mil metros cúbicos de capacidade. Com recursos de R$ 21,3 milhões investidos pelo Ministério da Integração Nacional, por meio do Programa Cidade Sustentável, o projeto atende a uma demanda antiga dos moradores e de usuários do aeroporto da Pampulha, constantemente prejudicados por alagamentos.

O projeto é amplo. Além da implantação da bacia hidráulica, serão construídas uma área de armazenamento, e uma barragem de seis metros de altura e um vertedouro, e a galeria já existente será prolongada. Estão previstos ainda a introdução de uma nova via – a Rua Botumirim, entre a Rua Antal Shoeber e a Avenida Assis das Chagas – e o remanejamento do sistema de esgoto sanitário. Com isso, em períodos de chuva intensa, o Córrego São Francisco apresentará vazões de saída, permitindo que a água acumulada seja dispensada aos poucos, o que deverá evitar as enchentes.

Um alívio esperado há muito por quem transita no local. Secretária da Paróquia Santo Antônio da Pampulha, Maíra de Oliveira conhece bem os problemas enfrentados em dias de chuvas intensas. “A região do aeroporto fica toda inundada. Quando chove forte, alaga mesmo. Não ando a pé aqui, mas vejo pelas câmeras. O trânsito fica complicado e prejudica até quem quer vir à igreja. Na paróquia não entra água porque ela foi construída acima do nível do chão, mas a Rua Professor Aurélio Pires fica intransitável. Fica difícil sair do carro para assistir à missa”, conta. 

PREVISÃO De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), a previsão é que as obras terminem no primeiro semestre de 2019. Os recursos vêm do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar do pontapé inicial em 2014 e a previsão de conclusão no primeiro semestre do ano seguinte, as intervenções foram pausadas em 2016, já com atraso, por falta de repasse do governo federal. Na ocasião, a União informou que não poderia transferir o dinheiro por falta de documentação necessária a ser apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Uma desapropriação pendente também atrasou a operação das máquinas.

Os reparos fazem parte do Fundo Municipal de Saneamento de 2018, gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), que prevê investimentos de R$ 210 milhões em Belo Horizonte. A quantia total está dividida em quatro categorias: gestão ambiental (R$ 81 milhões), Programa Vila Viva (R$ 116 milhões), logística de resíduos sólidos (R$ 12,8 milhões); e fortalecimento institucional (R$ 200 mil). O último quesito leva em consideração a atualização e aquisição de softwares para auxílio na produção do Programa Municipal de Saneamento (PMS). De acordo com a Sudecap, o dinheiro se origina de diferentes partes, como no caso da Bacia de Detenção do Córrego São Francisco, na qual os R$ 21,3 milhões vêm do governo federal.

O PMS é elaborado de quatro em quatro anos, com atualização a cada dois, com base na Lei 8.260/2001 (Política Municipal de Saneamento). Trata-se de instrumento de planejamento e monitoramento das ações de saneamento na capital, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais. Esses dados avaliam e caracterizam a situação de salubridade ambiental do município. Assim, os aparatos técnicos da prefeitura definem as prioridades dos investimentos em saneamento básico na cidade.

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