Início da reconstrução de Bento Rodrigues está autorizada
Fundação Renova já pode iniciar trabalhos de terraplenagem do terreno onde serão reassentados moradores do subdistrito de Mariana que foi destruído por rejeito de minério
postado em 01/08/2018 17:42 / atualizado em 01/08/2018 20:10
Depois de dois anos e meio, a reconstrução do subdistrito destruído já pode ser iniciada (foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A.Press)
A reconstrução do subdistrito de Bento Rodrigues já é uma realidade e não mais depende de trâmites burocráticos. Em reunião do Grupo de Trabalho com os desalojados da localidade, devido ao rompimento da barragem de rejeito de minério de Fundão, em Mariana, na Região Central, o prefeito Duarte Júnior (PPS) assinou no começo da noite desta quarta-feira o alvará de início de obras. “Foram três semanas de trabalho de nossos técnicos para avaliar e corrigir alguns pontos do projeto de reconstrução e eles fizeram tudo em tempo recorde. Se a Fundação Renova quiser, amanhã pode iniciar os trabalhos”, afirmou o político.
Pela manhã, o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), concedeu a anuência prévia para o projeto de reassentamento de Bento Rodrigues, destruído em 5 de novembro de 2015 pelo mar de lama que vazou da barragem do Complexo de Germano, da mineradora Samarco.
Por meio de nota, a Fundação Renova, que foi criada para lidar com os efeitos do rompimento da barragem, informou que com o selo de anuência prévia da aprovação do parcelamento do solo e o alvará municipal, serão iniciadas as intervenções necessárias no terreno da “Lavoura”, área escolhida pela comunidade atingida para o reassentamento.
De acordo com a Renova, o canteiro de obras, em construção desde 11 de maio, abrigará escritórios e estruturas de apoio. “Os primeiros passos serão a supressão vegetal e terraplenagem do terreno, necessários para a execução das obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia”, diz a nota.
“A estimativa é de que as obras do reassentamento sejam concluídas entre 22 e 24 meses, prazo que está sendo definido no Grupo de Trabalho (GT), com a participação dos atingidos e supervisão pelo Ministério Público”, concluiu o comunicado.
Área de proteção especial
A anuência prévia do empreendimento para o projeto de reassentamento é a última etapa de licenças estaduais necessárias para a reconstrução do distrito. O procedimento está previsto na Lei Federal 6.766/79, já que o terreno escolhido para o reassentamento está em área de Proteção Especial (APE), conforme disposto no Decreto Estadual 21.224/1981, e em área limítrofe dos municípios de Mariana e Ouro Preto.
Com a aprovação do projeto e a emissão do Selo de Anuência Prévia quanto ao parcelamento do solo, pelo governo estadual, a prefeitura de Mariana ficou autorizada a finalizar o licenciamento urbanístico do reassentamento, com emissão de alvará, para que sejam iniciadas as obras de infraestrutura do novo distrito, como pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia.
Duarte assinou alvará mas destacou dedicação dos técnicos da prefeitura (foto: Prefeitura de Mariana/Divulgação)
Segundo o prefeito Duarte Júnior, em média um alvará do tipo demora até seis meses. “É um procedimento rotineiro, que depende da análise técnica do município. Tão logo recebemos a documentação com o projeto, há três semanas, foi montada uma força tarefa, com a dedicação dos nossos técnicos para as análises e correções necessárias”, explicou Duarte.
A emissão do Selo de Anuência Prévia foi vinculada à observância de algumas recomendações a serem seguidas pela Fundação Renova e pela prefeitura de Mariana. Durante a reconstrução, novas condicionantes podem ser acrescentadas com ações de compensação pela Renova, nos termos do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta.
Em maio de 2016, representantes das 226 famílias do subdistrito desabrigadas escolheram, por unanimidade, o terreno na localidade Lavoura para a reconstrução de Bento Rodrigues. Os moradores analisaram ainda outras duas opções: Carabina, de propriedade de pessoa física no perímetro de Mariana; e Bicas, área mais afastada de propriedade da Samarco.
A área que vai abrigar o novo subdistrito de Bento Rodrigues têm 350 hectares e está localizada na rota da Estrada Real, a cerca de 8 quilômetros de Mariana e a 9 quilômetros do antigo distrito de Bento Rodrigues. Lavoura oferece topografia adequada, facilidade de acesso a transporte público, oferta hídrica e proximidade de nascentes e solo de qualidade para plantio e criação animal.
O processo até a eleição do terreno foi rigoroso, uma vez que foi necessário ouvir as demandas de todos os cerca de 700 moradores do distrito. Foram realizadas 37 reuniões, duas assembleias gerais e dois programas de visitas aos terrenos pré-qualificados: Lavoura, Carabina e Bicas.
