A Prefeitura de Belo Horizonte prepara um pacote de cerca de R$ 120 milhões para investimento em obras de recuperação ambiental e controle das cheias em córregos que historicamente representam problemas durante o período chuvoso na capital. Depois de reabrir a licitação para intervenções no Ribeirão do Onça e retomar a intervenção no Córrego São Francisco/Assis das Chagas, o município lançou editais para outros dois cursos d’água: o Córrego do Nado, na Região de Venda Nova, e o Córrego Bonsucesso, no Barreiro. Os recursos vêm do Fundo Municipal de Saneamento (R$ 99,5 milhões) e do Ministério da Integração Nacional (R$ 21,3 milhões). Apesar do investimento, a má notícia é que nenhuma dessas iniciativas deve produzir efeito para a próxima estação chuvosa, que normalmente se estende de novembro a março.
Também estão previstas, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, as construções de canais de concreto armado e de duas bacias de detenção, entre as ruas Hye Ribeiro e Elce Ribeiro. Praças de lazer nas ruas Maria de Lourdes de Carreira, Expedicionário Américo Fernandes e Bernardino Oliveira Pena integram o cronograma. A expectativa de conclusão gira em torno de um ano e meio, a partir da data de assinatura da primeira ordem de serviço. O investimento previsto é de R$ 44 milhões. Empresas candidatas a executar o serviço podem manifestar interesse até o dia 16.
A lista de mudanças no Barreiro também é extensa. O Córrego Bonsucesso será totalmente recuperado entre o Anel Rodoviário e a Rua 1, no Bairro Bonsucesso. A recuperação do canal existente tem a função de recompor a margem do córrego, para evitar erosões. A intervenção prevê ainda canalizações, execução de quatro lajes em concreto armado e remanejamento de redes de esgoto.
O planejamento da Secretaria Municipal de Obras inclui demolições de estrutura em pedra e argamassa e recuperação de asfalto por danos causados por transporte de bota-fora, além de supressões de árvores, novos plantios e serviços de paisagismo. O recurso previsto é de R$ 10,5 milhões e a previsão de término é de aproximadamente um ano a partir da assinatura da primeira ordem de serviço. Companhias interessadas na licitação podem se cadastrar até 20 de agosto.
OBSTÁCULOS Apesar da perspectiva de solução dos problemas em Venda Nova, empecilhos não faltaram para o início das intervenções. As obras na união das sub-bacias Lareira e Marimbondo, que originam o Córrego do Nado, estão travadas desde 2011, quando o Ministério das Cidades informou que os trabalhos estavam autorizados. Em 2014 houve desapropriação de moradores para o começo das obras, mesmo ano em que houve a abertura do primeiro processo de licitatório.
Apesar desses avanços, as intervenções nunca começaram efetivamente. Em 2016, a Prefeitura de BH cancelou o edital, alegando que nenhuma das empresas concorrentes se habilitou para tocar a obra. As interessadas recorreram à Justiça e conseguiram liminar contra a decisão do município. Para não atrasar mais ainda as intervenções, a administração optou por cancelar a licitação. “O problema é que, se as construtoras continuarem recorrendo, a gente fica no prejuízo. Essa obra já passa da hora de sair do papel, pois já desapropriaram 47 famílias”, afirma o líder comunitário Paulo Barzel.
O cancelamento da licitação representou mais dois anos de dores de cabeça para os moradores do Bairro Santa Mônica, por onde passa a sub-bacia Marimbondo. No local, a prefeitura desapropriou famílias há quatro anos, mas só derrubou os imóveis em maio último. Durante esse intervalo, casas abandonadas acabaram sendo usadas pelo tráfico de drogas e dando origem à proliferação de animais.
RIBEIRÃO DO ONÇA Formado pela junção do Córrego Cachoeirinha com o Ribeirão Pampulha, a licitação do Ribeirão do Onça foi aberta pela prefeitura, que planeja investimentos de R$ 45 milhões. A intervenção, ainda no papel, pretende reduzir as frequentes enchentes que assolam a Avenida Cristiano Machado nos últimos 10 anos. Para resolver o problema, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) prevê cinco intervenções, entre elas a construção de um canal paralelo aos já existentes, a ampliação do canal do Ribeirão Pampulha (um dos afluentes que formam o Onça) e a remoção de 1,2 mil famílias.
Já as obras no Córrego São Francisco, no Bairro Vila Indaiá, retomadas em março depois de quatro anos de paralisação, preveem recursos de R$ 21,3 milhões. No local, será construída uma bacia de detenção de 66 mil metros cúbicos, para diminuir os alagamentos na região, inclusive no aeroporto da Pampulha. A abertura de uma via – a Rua Botumirim, entre a Rua Antal Shoeber e a Avenida Assis das Chagas – e o remanejamento do sistema de esgoto sanitário também estão dentro da programação da Sudecap. A previsão de término é para o primeiro semestre de 2019, o que a tornaria a primeira obra do pacote a ser concluída.
Novas licitações
» CÓRREGO BONSUCESSO
Local: Bairros Bonsucesso, Milionários, Novo das Indústrias e Anel Rodoviário, no Barreiro
Início: Recebimento de propostas de empresas interessadas até 20 de agosto
Previsão de término: Um ano após a assinatura da primeira ordem de serviço
Investimento: R$ 10,5 milhões
» CÓRREGO DO NADO
Local: Bairros Santa Mônica e São João Batista, em Venda Nova
Início: Recebimento de propostas de empresas interessadas até 16 de agosto
Previsão de término: Um ano e meio após a assinatura da primeira ordem de serviço
Investimento: R$ 44 milhões