Goiás (GO) - União em defesa do patrimônio cultural nacional e pela garantia de que os monumentos do Brasil serão preservados mediante a integração de quatro ministérios. Prefeitos, secretários e representantes dos 13 municípios brasileiros com sítios reconhecidos como patrimônios da humanidade assinaram, no início desta quarta-feira, em Goiás (GO), cidade homônima ao estado que também tem o título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Carta de Goiás.
O documento será entregue aos candidatos à Presidência da República e é resultado das palestras e discussões realizados durante o Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, encerrado nesta quarta-feira em Goiás.
Minas Gerais detém o maior número de sítios, quatro, que são os centros históricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, é a primeira vez que quatro ministérios (Cultura, Meio Ambiente, Cidades e Turismo) juntam forças para trabalhar conjuntamente.
"Não podemos trabalhar de forma isolada. Este é um pacto federativo, com os compromissos de todas as partes para dinamização do turismo, da economia, do desenvolvimento sustentável e envolvimento das comunidades”, disse Kátia Bogéa.
A Carta Compromisso de Goiás envolve concessão de linhas de crédito para as cidades com sítio históricos com a chancela da Unesco, assegura um tratamento diferenciado para as 13 cidades, amplia a abrangência de ações em política públicas e econômicas e prioriza programas de infraestrutura urbana, como mobilidade e acessibilidade.
Um aspecto importante, defendido pelas autoridades, é que não seja extinto o setor de Cultura do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), maior agente de financiamento de obras nas 13 cidades que são Patrimônio da Humanidade.
Assinam a Carta os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do Meio Ambiente, Edson Duarte, do Turismo, Vinícius Lummertz, e a secretária nacional de Habitação, Maria do Socorro Gadelha. De Minas estiveram presentes os prefeitos de Diamantina, Juscelino Brasiliano, de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, o secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni Moreira, e a gestora do Conjunto Moderno da Pampulha, em BH, Janaína França.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em 5 de novembro a Presidência da República vai mandar para o Congresso um projeto de lei para tornar a Carta de Goiás uma política permanente para o patrimônio nacional. Já o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou a importância desse documento e também a necessidade da preservação dos sítios reconhecidos como patrimônio da humanidade pela Unesco, independente do rumo que o país tomar após as eleições de outubro.