Empinar pipas com cerol já é proibido em Belo Horizonte há 22 anos. Mas, agora, o uso da linha chilena, que é quatro vezes mais potente que a mistura de cola e vidro, também foi incluída na legislação. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) sancionou a lei 11.125 que estipula multa de R$ 2 mil para quem for flagrado utilizando o material. A sanção foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município (DOM).
A legislação, que foi proposta pelo vereador Hélio da Farmácia (PHS), proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição, e o manuseio de linha chilena e de linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante. Na capital mineira, já tinha a lei 7.189/1996, que já proibia o uso de cerol. A nova lei atualiza as proibições, incluindo a linha chilena.
As pessoas que forem flagradas empinando pipas com linhas chilenas ou qualquer material cortante, estará sujeito a multa de R$ 2 mil. Já quem armazenar, comercializar esses materiais também será punido com multa de R$ 4 mil. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Em caso de pessoas jurídicas, o alvará de funcionamento do comércio será cassado.
A legislação determina que a fiscalização ficará a cargo de órgãos competentes da Prefeitura de Belo Horizonte e da Guarda Municipal. “O Executivo promoverá campanhas de esclarecimentos à população sobre os perigos do uso de "linha chilena" ou de substâncias cortantes em linhas de empinar pipas, papagaios e similares”, diz a lei. A norma será regulamentada no prazo de 90 dias.
Em julho deste ano, o Estado de Minas mostrou como o uso desses materiais são perigosos. Nos últimos nove anos, o uso do cerol ou da linha chilena fez com que a Grande BH registrasse pelo menos nove mortes, média de uma por ano. Uma delas aconteceu em 24 de junho, em Contagem, na região metropolitana da capital. O motociclista Igor César Leal, de 38 anos, fazia a entrega de gás quando foi atingido no pescoço por uma linha chilena e morreu na hora.
Mas não é esse o único prejuízo provocado pelo material: até julho, aproximadamente 200 mil pessoas já tiveram que lidar com interrupções de energia provocadas por fios cortantes. E até mesmo o helicóptero do Corpo de Bombeiros foi atingido e está fora de combate por tempo indeterminado. O prejuízo é de pelo menos R$ 15 mil aos cofres públicos.