O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu decisão liminar favorável a uma estudante mineira, após ela ser alvo de uma postagem ofensiva na página oficial de Facebook do candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL/SP). De acordo com o juiz Elias Charbil Abdou Obeid, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, a publicação deve ser excluída imediatamente. 

A postagem se deu em março deste ano e mostrava duas fotos retiradas do perfil de Facebook da jovem mineira. Os registros comparavam a estudante com 16 e 22 anos, a partir de uma legenda preconceituosa. Após uma série de denúncias ao Facebook feitas pela estudante e seus amigos, uma das fotos foi excluída da postagem.

Por isso, a jovem movem uma ação de indenização por dano moral. Alexandre Frota, segundo a Justiça, não tinha autorização para usar as imagens. Além disso, uma série de comentários – considerados como "vexatórios e depreciativos" – foram feitos por seguidores da página do candidato. O magistrado ainda ressaltou que houve alusões a agressões físicas devido à aparência, estilo de vida e orientação sexual da jovem. 

Em caso de desobediência, o candidato está sujeito a multa diária de R$ 1 mil por dia, limitada a 30 dias. Por se tratar de uma liminar, a decisão ainda cabe recurso por parte do autor da postagem. Procurado, Alexandre Frota ainda não se posicionou sobre o caso. 

Alexandre Frota de Andrade concorre pela primeira vez a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Apoiador e do mesmo partido do presidenciável Jair Bolsonaro, o candidato se tornou um dos expoentes da extrema direita no Brasil e reúne mais de 1 milhão de seguidores no Facebook. 

*Essa matéria será atualizada caso Alexandre Frota responda à reportagem. 

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