A devolução espontânea de uma peça sacra do século 18 surpreende autoridades do patrimônio, fortalece a campanha para recuperação de bens culturais de Minas e traz à tona o furto, em 24 de julho de 1994, do acervo do Museu Diocesano Dom José Medeiros Leite, de Oliveira, na Região Centro-Oeste. Deixando um bilhete em papel branco, apenas com a palavras “Igreja de Oliveira MG”, escritas em azul, uma pessoa não identificada entregou na superintendência de São Paulo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a imagem de Santo Onofre, em madeira, que está registrada no banco de dados do Ministério Público de Minas Gerais como item desaparecido. A informação foi divulgada ontem pela superintendente da autarquia federal em Minas, Célia Corsino, que espera alguns trâmites na capital paulista para que a objeto de fé retorne ao estado e depois à cidade de origem.

Segundo Célia Corsino, a imagem foi entregue enrolada em plástico bolha, dentro de uma sacola de papel, o que mostra certo cuidado de não danificá-la. “Trata-se de uma atitude muito importante, e esperamos que ocorram outras devoluções espontâneas”, disse. O bispo diocesano de Oliveira, dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro, que era padre na época do furto, também se mostrou alegre com a entrega voluntária. “Ainda temos esperança de encontrar as outras 35 peças furtadas. Por causa disso, o museu acabou desativado, pois perdemos metade do acervo”, afirmou.

Bilhete indicava a cidade de Oliveira, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, como destino da imagem - Foto: Divulgação/IphanA superintendente do Iphan em Minas ressaltou a importância dos inventários, com fotos e descrição detalhada, para identificação dos bens culturais desaparecidos, e da fiscalização constante. “Desde a década de 1980, a equipe do Iphan elabora inventários dos acervos.

Atualmente, está sendo feita a revisão dos inventários na Região Norte de Minas. Por ser uma instituição nacional, o Iphan atua na fiscalização de leilões de peças sacras e obras de arte, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde eles ocorrem com mais frequência.”

Célia lembrou que, em junho, a imagem de Nossa Senhora do Rosário retornou à capela de mesmo nome em Prados, na Região do Campo das Vertentes, com apoio desse tipo de trabalho. A peça de devoção iria a leilão no Rio, quando foi vista pela museóloga Fátima Beviláqua, que considerou o fato “estranho”. Na sequência, foi acionado o pesquisador e historiador Olinto Rodrigues dos Santos Filho, do escritório técnico do Iphan em Tiradentes, na mesma região, que, a partir de fotos e análises, comprovou a origem. No caso de Oliveira, ela observa que “as devoluções espontâneas não são muito corriqueiras, por isso nos deixam satisfeitos”.

BANCO DE DADOS A identificação da imagem de Santo Onofre se tornou possível graças ao blog patrimoniocultural.blog.br, da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC/MPMG), que mantém um banco de dados atualizado constantemente e disponível à população. Na busca no endereço eletrônico, a equipe do Iphan, na capital paulista, encontrou informações necessárias para fazer sua parte. Agora, disse Célia Corsino, será aberto um processo administrativo, elaborado um relatório, com o registro do caráter anônimo de quem entregou o objeto – a pessoa fez a devolução e se recusou a dar o nome, indo embora em seguida.

A etapa final será fazer a entrega, em segurança, ao museu de Oliveira.

A devolução espontânea ganha contornos mais amplos, já que Minas lembra os 15 anos da grande campanha para resgate das peças sacras desaparecidas de igrejas, capelas e museus, que teve como marco os “anjos de Santa Luzia”, retirados por ordem judicial de um leilão no Rio de Janeiro (RJ) após denúncia do Estado de Minas. As autoridades mineira ainda procuram 734 peças desaparecidas, incluindo imagens sacras, como o Santo Onofre já encontrado, castiçais, sinos, pedaços de altares e outras. Na lista, que contém objetos desaparecidos desde 1848, há muitas peças atribuídas a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814), o “mestre do barroco”, cujos 280 anos de nascimento foram lembrados na quarta-feira.

No período de campanha, foram encontradas e devolvidas 269 peças. Mais de 250 outras aguardam decisão judicial, todas fruto de apreensões do MPMG, polícias Federal, Militar e Civil ou entregues espontaneamente. “Nosso objetivo é devolver as peças a seus lugares de origem. Não há alegria maior, pois os moradores nunca perdem a esperança de rever seus objetos de devoção”, disse ao EM a coordenadora das Promotorias de Justiça do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Giselle Ribeiro de Oliveira.

FAÇA CONTATO

Qualquer informação sobre as peças desaparecidas deve ser comunicada aos órgãos competentes. Veja como acioná-los

Ministério Público de Minas Gerais, via Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC): pelo
telefone (31) 3250-4620, pelo
e-mail seccultural@pmmg.mp.br ou carta para Rua Timbiras, 2.941,
Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30.140-062

Iphan: Pelos telefones (31) 3222-2440 / (61) 2024-6342 / (61) 2024-6355 / (61) 2024-6370 ou pelos e-mails
depam@iphan.gov.br, cgbm@iphan.gov.br e
faleconosco@iphan.gov.br

Iepha – Pelos telefones
(31) 3235-2812 e (31) 3235-2813 ou pelo e-mail www.iepha.mg.gov.br

DEVOLUÇÕES ESPONTÂNEAS

As autoridades mineiras registram outras entregas voluntárias de bens culturais, religiosos ou não. Relembre algumas

» Em maio de 2015, uma peça em madeira pertencente ao Palacete Dantas, na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi devolvida de forma espontânea ao Ministério Público de Minas Gerais e entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), órgão estadual responsável pelo tombamento do espaço público em 1977 e gestor do Circuito Cultural da praça

» Em novembro de 2014, um colecionador, de nome não divulgado, levou à sede da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, em BH, em um caminhão, quatro peças de ferro que ficavam na torre esquerda da Fazenda da Jaguara, em Matozinhos, na Grande BH – cruz, haste de sustentação com sete metros de comprimento, galo e esfera armilar, com o sinal do poder da Coroa portuguesa.

Já em madeira, foram restituídos os dois óculos frontais (aberturas na parede para entrada de ar e luz)

» Pouco depois, em 2014, outro colecionador, também de nome não divulgado, surpreendeu a equipe da CPPC ao entregar um conjunto de portas frontais, com duas bandeiras e duas partes superiores (sobrebandeiras), de madeira, e o conjunto de portas laterais

» Em fevereiro de 2006, também foi devolvida à CPPC/MPMG a imagem de Nossa Senhora do Rosário, do século 18, de madeira policromada. Muito degradada, a peça foi depois restaurada

» Em janeiro de 2005, houve umas mais surpreendentes devoluções: uma imagem de São Sebastião e três crucifixos do século 18, roubados havia mais de 50 anos, foram devolvidos à Igreja Matriz de São José da Lagoa, depois de uma confissão. As peças foram entregues embrulhadas e teriam passado por uma restauração precária. O nome da pessoa que as devolveu não foi revelado, já que é segredo protegido pela confissão

» Em março de 2004, foi devolvida, em São Paulo (SP), enrolada em um cobertor, a imagem de São Vicente Ferrer, do século 19, também acompanhada de um bilhete. Desaparecida havia 10 anos, ela voltou para o Museu Regional do Sul de Minas, no município de Campanha

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