Jornal Estado de Minas

Em decisão inédita, prefeitura multa blocos de carnaval de BH

Dois blocos de Carnaval foram notificados pela Prefeitura de Belo Horizonte que deveriam ressarcir os cofres públicos após não declararem a prestação de contas no prazo determinado. A decisão, publicada neste sábado no Diário Oficial o Município (DOM), é inédita na história da folia belo-horizontina.


Um dos blocos advertidos foi o Bilu Bilu, que desfilou na região Central da cidade no Carnaval de 2017. O grupo recebeu da Belotur a quantia de R$ 5 mil para custear despesas relativas aos serviços de sonorização.

A data limite inicialmente estabelecida para a prestação de contas era 31 de março de 2017. Entretanto, o grupo não teria cumprido o prazo e, no dia 28 de junho do mesmo ano, recebeu uma última notificação de que tinha cinco dias para prestar esclarecimentos.


Diante da falta de resposta, a Belotur determinou uma multa de R$ 5.767,91 para o bloco.

Outro bloco que deverá reparar o município é o Filhos da PUC. De acordo com a publicação no DOM, o bloquinho, que desfilou no domingo de Carnaval deste ano, recebeu R$ 7 mil para ajudar nos serviços de sonorização e/ ou contratação de músicos, contratação de técnicos de sol, além de produtores, profissionais de segurança e brigadistas.



Nesse caso, a data determinada para a divulgação dos gastos era 30 de abril deste ano. Não sendo cumprida, no dia 23 de junho de 2018, a Belotur teria estabelecido um prazo máximo de até cinco dias para uma resposta do bloco.

No entanto, o bloco Filhos da Puc não apresentou a prestação e foi estipulada a multa de R$ 7.950,80.

Por fim, a Diretoria de Administração e Finanças da Belotur concedeu um prazo de cinco dias úteis, contados a partir desta segunda-feira, para a manifestação das defesas dos blocos de rua.


Respostas dos blocos


Em contato com a equipe em.com.br, o bloco Bilu Bilu assumiu a falta de prestação de contas, creditando o problema a falhas internas de comunicação. De acordo com o grupo carnavalesco, a documentação solicitada pela Belotur já está sendo reunida.

Já o bloco Filhos da PUC declarou que o caso está sendo analisado por um advogado. Além disso, o grupo acredita que, conseguindo dialogar com a prefeitura, o pagamento da multa estipulada não será mais necessário.


*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa .