De um lado, a esperança de afastar o mau cheiro e a nata verde que tomaram conta da Lagoa da Pampulha nos últimos meses, agravados pela interrupção do tratamento químico das águas do maior lago urbano de Belo Horizonte. De outro, um verdadeiro balde de água fria nos que ainda nutriam qualquer expectativa de ter, com segurança, algum tipo de contato mais direto com a represa nos próximos anos. E ambas as informações têm a mesma fonte: a Prefeitura de Belo Horizonte.
A administração anunciou ontem que ainda este mês deve retomar a aplicação de produtos para controlar a qualidade da água. O trabalho continuará com o uso de duas substâncias que foram empregadas durante dois anos para enquadrar o manancial no que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) define como “Classe 3”. Embora esse nível seja considerado suficiente para permitir atividades como a prática de esportes náuticos, o prefeito Alexandre Kalil ontem foi categórico: bem ao seu estilo, disse que a retomada desse tratamento não resolverá o problema. Segundo ele, dizer que será possível velejar na Pampulha a curto ou médio prazo “é mentira”.
O tratamento químico ficou parado por cinco meses, desde que chegou ao fim o contrato anterior com a empresa responsável pelo serviço, válido de abril de 2016 a março deste ano. Mas a retomada será apenas um paliativo, como fez questão de deixar claro o prefeito Alexandre Kalil. Segundo ele, enquanto não houver uma grande intervenção do governo do estado capaz de bloquear 100% do esgoto que entra na represa por oito córregos, todas as ações da prefeitura serão feitas para mitigar os problemas causados pela poluição. “Estamos pegando um financiamento para continuar desassoreando e limpando a Pampulha, mas ninguém vai andar de esqui enquanto não houver uma grande obra do estado junto com Contagem para parar de jogar esgoto na lagoa”, afirmou.
Com a retomada do tratamento, as três intervenções que integram uma espécie de “taxa de condomínio” necessária para a manutenção correta do lago urbano vão custar, por ano, R$ 25,75 milhões aos cofres públicos, incluindo retirada de lixo (R$ 1,5 milhão), desassoreamento (R$ 8,25 milhões) e tratamento do espelho d’água (R$ 16 milhões).
Inicialmente, o Estado de Minas publicou a informação de que o desassoreamento custaria R$ 17,5 milhões por ano, elevando o gasto total com a "taxa de condomínio" a R$ 35 milhões. Na verdade, esse era o valor teto do contrato, que foi fechado por um valor mais baixo por conta da escolha de um bota-fora mais próximo para depositar os sedimentos. Essa situação vai gerar economia no transporte e por isso a empresa vencedora ofereceu R$ 33 milhões para executar os serviços em quatro anos, o que significa R$ 8,25 milhões por ano.
Ontem, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a declaração de inexigibilidade de licitação para recontratar o Consórcio Pampulha Viva por um ano. Trata-se da mesma empresa que conduziu o tratamento de abril de 2016 a março de 2018. Dois dos motivos levantados para se dispensar nova licitação e manter a empresa são o fato de que os produtos usados por ela já foram licenciados pelo Ibama e a avaliação, considerada positiva pela prefeitura, da experiência do consórcio. Nos cinco meses de inatividade do tratamento do espelho d’água, a administração do município desenvolveu um parecer técnico e jurídico que embasa a decisão de não fazer nova concorrência pública.
INDICADORES EM QUEDA O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, admitiu ontem pela primeira vez que a suspensão do uso dos biorremediadores para o espelho d’água fez com que os parâmetros medidos para enquadrar a água da Pampulha na Classe 3 do Conama extrapolassem esse limite, principalmente no caso do nível do fósforo. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que o último relatório disponível sobre a qualidade da água da represa é de janeiro deste ano, momento em que todos os parâmetros ainda se enquadravam na classificação 3 do Conama. Não foram informados dados mais recentes.
“O fósforo é o grande adubo que faz todo esse ciclo (de poluição) funcionar”, diz Valadão. Por isso, serão administrados novamente os dois produtos usados anteriormente: o que age para limitar o fósforo e o que atua nos coliformes fecais. Desta vez, a contratação será por apenas um ano. Valadão explicou que nesse período pode surgir algum outro produto com condições técnicas de atender à demanda de Belo Horizonte, por isso não foi escolhido um prazo maior.
Sujeira mancha o cartão-postal
Enquanto o tratamento não volta, ao percorrer a Lagoa da Pampulha é fácil encontrar pontos de concentração da nata esverdeada que indica a poluição e acentua o mau cheiro. Nos arredores do Museu de Arte, era possível ontem observar peixes mortos em meio ao líquido viscoso, além de lixo boiando. “Nossa expectativa é que a lagoa tenha adquirido uma resiliência forte, ou seja, que haja uma maior capacidade de recuperação. Então, temos expectativa de que até o fim de ano aquela ‘coisa esverdeada’ já tenha saído”, disse Valadão.
Outra iniciativa que começa em setembro é a segunda etapa do desassoreamento, que consiste na retirada de sedimentos do fundo do lago. A previsão é que sejam removidos 115 mil metros cúbicos de material por ano. Na primeira etapa, concluída em 2013, o volume de material removido chegou a 850 mil metros cúbicos. Enquanto isso, segue o trabalho de recolhimento de do lixo – 10 toneladas diárias no período seco e 20 toneladas por dia na época de chuvas.
Para a estudante Ingrid Rigatto, de 23 anos, que trabalha perto da lagoa e por isso caminha pela orla com frequência, o tratamento é importante. Mas ela percebe que o problema não será resolvido se não houver ação capaz de acabar com a entrada de esgoto. “Às vezes, tenho a impressão de que se perde o trabalho fazendo só esse tratamento, se o esgoto continua chegando. Mas manter a Pampulha em bom estado também é importante, porque é um superponto turístico”, diz ela.
OBRAS Kalil e Valadão falaram sobre a Lagoa da Pampulha durante visita às obras de urbanização das vilas São Tomás e Aeroporto, que ficaram paradas por quatro anos e foram retomadas em março. As intervenções já significaram a retirada de 1 mil famílias das margens do Ribeirão Pampulha, em área suscetível a inundações do tributário do Ribeirão do Onça. Na região está previsto investimento de R$ 148 milhões, com construção de 520 apartamentos (128 já entregues), parque linear às margens do curso d’água, ligação entre as duas vilas por uma ponte viária, entre outras obras de infraestrutura. A conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2020.
Copasa e Prefeitura de Contagem reagem às afirmações do prefeito de BH
A necessidade de intervenções de grande porte do estado, com a participação da Prefeitura de Contagem, para barrar 100% do esgoto que entra na Lagoa da Pampulha, é explicada pela configuração da bacia que forma a represa. O secretário de Obras de BH, Josué Valadão, diz que a área de drenagem da lagoa é de 10 mil hectares, dos quais 54% em território da cidade vizinha à capital. Segundo Valadão, 44 córregos levam água para oito cursos principais, os quais deságuam no cartão-postal. Segundo a prefeitura da capital, é na área de Contagem que se concentraram a maior parte das obras de responsabilidade da Copasa. Essas intervenções levaram a companhia a atingir, em dezembro do ano passado, 95% de remoção do esgoto que teria como destino a Lagoa da Pampulha.
Porém, segundo a companhia estadual, cerca de 10 mil imóveis ainda não haviam se ligado à rede construída pela empresa, o que mantinha o percentual de cobertura ainda efetivamente fora dos 95%. A estatal ainda sustenta que, para alcançar os 100% de cobertura, são necessárias intervenções capazes de mexer na urbanização de áreas de ocupação informal, como vilas e favelas em Contagem, com obras que devem exigir a atuação conjunta de Belo Horizonte. Somente com readequação do espaço urbano é possível viabilizar a expansão da cobertura, o que demanda intervenções de grande porte para retirar pessoas de áreas às margens de córregos, diz a companhia.
“A Copasa já investiu R$ 105 milhões na Bacia da Lagoa da Pampulha. Para 2019, estão previstos cerca de R$ 10 milhões”, informou a concessionária, em nota. A empresa acrescenta que o dinheiro será aplicados no Programa Caça-Esgoto, em obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da represa, entre a Toca da Raposa e a Avenida Antônio Carlos, e em trabalhos para buscar a adesão dos 11.169 imóveis que dispõem de rede de esgoto nas cidades de Belo Horizonte e Contagem, mas ainda não estão ligados a ela.
CONTAGEM REAGE Já a Prefeitura de Contagem informou em nota receber “com estranheza as declarações do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil” sobre a Pampulha. “Nos últimos anos, as efetivas ações que têm sido desenvolvidas em prol da limpeza da Bacia da Pampulha, cuja maior parte está em nosso território, são promovidas por Contagem”, afirmou.
Segundo o texto, a Secretaria de Meio Ambiente da cidade dá prioridade ao estabelecimento de um corredor ecológico no Córrego Sarandi, que contribui com a qualidade da água da bacia, permitindo levantar áreas públicas e privadas passíveis de recuperação. A prefeitura informa ainda manter, em conjunto com a Copasa, o Programa Caça-Esgoto e iniciativas para evitar o lançamento por empresas de poluentes em cursos d’água.
A administração municipal cita ainda programas de desassoreamento e limpeza de córregos, assim como de tratamento e nascentes, citados como iniciativas que trazem impactos positivos para a Pampulha. Em resposta às declarações de Kalil, a prefeitura sustentou que a gestão do prefeito Alex Freitas “mantém o firme compromisso da preservação do meio ambiente e sabe da sua responsabilidade no contexto regional”. “As questões ambientais requerem ações e menos retórica. Mais soluções e menos transferência de responsabilidades”, conclui o texto.
Fala, prefeito
“Quem falou em limpar a Pampulha é mentiroso”
“A limpeza da Pampulha é uma limpeza constante, eterna, enquanto todos os córregos que descarregam esgoto na lagoa não forem devidamente interceptados pelo esgoto da Copasa. Então, nós temos que parar com essa lorota de que nós vamos velejar e esquiar na Lagoa da Pampulha, que isso é mentira. O povo de Belo Horizonte tem que aprender o que é verdade e o que é mentira. O trabalho é contínuo e árduo na Lagoa da Pampulha. Estamos pegando um financiamento para continuar desassoreando e limpando, mas ninguém vai andar de esqui enquanto não houver uma grande obra do estado, junto com Contagem, para parar de jogar esgoto na Lagoa da Pampulha. Nós vamos mitigando esses problemas. Mas a população de BH tem que aprender que não vão limpar a Lagoa da Pampulha, é mentira. Quem falou isso é mentiroso. Nós temos que mitigar o mau cheiro e colocar a Pampulha agradável aos olhos e às narinas do povo de Belo Horizonte e dos visitantes”. Alexandre Kalil, prefeito de BH, sobre a limpeza da Pampulha