O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para forçar o governo de Minas a pagar as dívidas relacionadas ao Hospital das Clínicas de Uberlândia (HCU), vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Os valores alcançam a marca de R$ 11.771.631,26, segundo a administração, e se referem ao débito adquirido até julho deste ano.
Com isso, a quantia deve ser transferida no prazo de 72 horas. Se a ordem judicial não for cumprida, pede-se que seja decretado o bloqueio judicial com o mesmo valor em contas bancárias mantidas pelo governo estadual.
O hospital funciona com gestão tripartida, a partir de esforços do Sistema´Único de Saúde (SUS), do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF, ligado ao Ministério da Saúde) e por repasses adicionais do estado de Minas Gerais.
As dívidas atingem diversos setores do hospital, segundo a administração. No caso da Oncologia, a inadimplência vem desde 2015, enquanto os débitos das cirurgias cardiovasculares vêm de fevereiro de 2016.
Leia Mais
Justiça manda poder público construir novo hospital em UberlândiaHospital de Uberlândia terá que pagar indenização por recusar atendimentoDe Camaro a jet ski: Governo leiloa veículos apreendidos pela políciaPM faz ocorrência contra médico do João XXIII que não compareceu ao plantãoPF desarticula quadrilha que fraudava benefício do abono salarialBH tem 306 casos confirmados de dengue, 16 de chikungunya e três de zikaDiante deste cenário, o hospital deixou de cumprir o Contrato de Metas firmado com a Prefeitura de Uberlândia e com o Ministério da Saúde. Um exemplo são as cirurgias cardíacas. Segundo o MPF, no mínimo cinco procedimentos deste tipo deveriam ser feitos por semana, mas o hospital só faz uma por semana. Além disso, cerca de 1,8 mil pessoas aguardam na fila para realização de cateterismo, mesmo que a meta estipulada seja não haver espera.
De acordo com o MPF, há enormes filas de espera também para outras especialidades, como angioplastias, neurocirurgias, serviços de hemodiálise, retirada de vesículas e suspensão de tratamento oncológico.
Ainda segundo o órgão de fiscalização, várias cirurgias simples foram suspensas, em razão da falta de insumos, inclusive material para higienização de equipamentos e limpeza. Nem mesmo a manutenção e troca de filtros nos ares-condicionados vêm sendo feitas, conforme o MPF.
Procurado, o Hospital das Clínicas de Uberlândia disse que não vai se manifestar, por se tratar de um processo movido pelo MPF contra o governo do estado. O HCU também informou que não apurou o valor da dívida atualizada para o mês de setembro.