Depois do incêndio que destruiu o prédio e o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, autoridades federais e estaduais se mobilizam para tentar garantir maior proteção do patrimônio de Minas, principalmente dos equipamentos culturais. Na próxima terça-feira, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas, Célia Corsino, deve se reunir, na capital, com os prefeitos ou representantes das quatro cidades mineiras com sítios reconhecidos como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): Ouro Preto e Congonhas, na Região Central, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e Belo Horizonte, que ostenta o título mais recente, dado ao conjunto moderno da Pampulha.
Em âmbito nacional, o Iphan divulgou, também ontem, portaria específica para os projetos contra incêndio – tecnicamente, Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico. “O objetivo é dar mais agilidade e reduzir os impactos arquitetônicos (das intervenções)”, informou a superintendente do instituto em Minas. Em nota, a autarquia federal informou: “Com a Portaria 366/2018, fica mais claro como proprietários e gestores de edificações tombadas e o Iphan devem proceder para elaborar e analisar os projetos. As diretrizes mantêm a necessidade de aprovação do projeto por parte do Corpo de Bombeiros, conforme legislação local, e define que compete ao Iphan a análise quanto à preservação da integridade do bem”.
O texto prossegue informando que, como o Iphan é uma instituição nacional e cada estado tem normas próprias sobre prevenção a incêndios, buscou-se uma uniformização que pudesse atender a todo o país, com participação do Ministério Público Federal e de representantes dos Bombeiros. Até então, o Iphan só havia adotado ações pontuais, como a produção de cartilhas sobre combate e prevenção a riscos ao patrimônio cultural. “A nova portaria conseguiu compatibilizar as exigências para a segurança e prevenção e combate a incêndios com o mínimo impacto sobre os elementos arquitetônicos e artísticos das edificações protegidas pelo instituto”, informou.
força-tarefa Já o governo de Minas, por decreto, oficializou a força-tarefa criada para verificar as condições dos equipamentos culturais e orientar sobre prevenção de incêndios, cuja formação foi antecipada pelo Estado de Minas no início da semana. O grupo, composto por 11 instituições, será coordenado pelo Corpo de Bombeiros, com integrantes indicados pela chefia dos órgão incluídos no trabalho conjunto. Em dois meses deverá ser apresentado relatório, a ser entregue ao governador Fernando Pimentel. Entre as atribuições da força-tarefa está a adoção de medidas imediatas de prevenção aos riscos contra o patrimônio cultural e equipamentos públicos do estado. Além do relatório, serão levantados dados, apresentadas conclusões, propostas medidas emergenciais e dadas orientações sobre a elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico.
Fazem parte do grupo: Corpo de Bombeiros; secretarias de Estado de Cultura, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Transportes e Obras Públicas; Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha); Copasa; Cemig; Fundação Clóvis Salgado; Fundação de Arte de Ouro Preto; e Conselho Estadual de Patrimônio Cultural.
CASARÃO Ao percorrer ontem as dependências da Casa da Cultura de Santa Luzia, atualmente vazia, sem as peças do Museu Aurélio Dolabella, a superintendente do Iphan, Célia Corsino, adiantou que já está aprovado o projeto arquitetônico para recuperação do bem cultural. “Se quiser, a prefeitura pode começar as obras, pois os engenheiros receberão as plantas carimbadas. Na semana que vem, virá um engenheiro para olhar a construção”, disse. Célia elogiou a beleza do prédio do século 19 e sua importância, e ressaltou que, no Centro Histórico, ele deve funcionar como âncora dos bens culturais e, junto com o Santuário de Santa Luzia, ser um permanente atrativo para visitantes.
Sobre as condições do acervo, guardado há mais de quatro anos em uma propriedade municipal, o secretário municipal de Cultura, Ulisses Brasileiro, explicou que a situação de acondicionamento não é adequada, tendo sido contratada a restauradora Maria Clara de Assis para fazer a higienização dos bens. “Estamos em busca dos recursos para a restauração do prédio, e o prefeito Christiano Xavier garantiu empenho total”, disse o secretário.
O diretor do Museu Aurélio Dolabella, Marco Aurélio Fonseca, acrescentou que a licitação para a restauração do prédio ocorrerá em outubro, com início dos serviços em novembro. Ainda na Casa da Cultura, Célia Corsino recebeu informações referentes ao prédio da arquiteta e urbanista Márcia Cristina de Souza, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, e do técnico em restauração Rogério Narciso.
Em visita ao Mosteiro de Macaúbas, cuja campanha, chamada Abrace Macaúbas, completou um ano na quarta-feira, a superintendente disse que está adiantado o acordo com uma empresa para dedetização do prédio de mais de 300 anos, que tem os cupins como o pior inimigo. Na companhia da madre superiora do convento, Maria Imaculada de Jesus Hóstia, e da coordenadora do Memorial Arquidiocesano, Maria Goretti Gabrich, Célia conheceu o convento, que busca ajuda não só para dar fim aos insetos, como também para recuperar a parte elétrica e outros danos, incluindo um muro do século 18 que circunda a propriedade e assegura proteção ao convento.
Museu Nacional lança campanhas de apoio
O Museu Nacional disponibilizou diferentes canais para arrecadar doações, depois do incêndio que devastou milhões de peças expostas na estrutura. A administração, em parceira com a Associação Amigos do Museu Nacional, criou uma conta bancária no Banco do Brasil para receber doações. Após a contribuição, o comprovante deve ser enviado ao e-mail sosmuseunacional
@samn.org.br, pelo qual a entidade responderá com um recibo.
Caso algum fragmento das peças expostas na estrutura seja encontrado, ele deve ser levado à Biblioteca Central (localizada do Parque da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro), de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h.
Além disso, por meio da e-mail falecomdiretor@mn.ufrj.br, o interessado pode ajudar de outras maneiras. A primeira delas é o envio de peças ou cópias digitais, a partir do assunto “Doação” na mensagem. Para ajudar com trabalhos, a mensagem eletrônica deve ser enviada com o assunto “Voluntariado”. O tema “Manifestação” se destina à organização de movimentos populares ligados ao museu. Por último, o assunto “Apoio” serve para pessoas jurídicas que queiram vincular alguma instituição ao Museu Nacional, a partir de contribuições.
Para doar
Banco do Brasil
Agência 3010-4
Conta 60.618-9
CNPJ 30024681/0001-99