O Ministério Público lançou, na manhã desta segunda-feira, uma operação nacional que tem como objetivo identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica e punir os responsáveis. A iniciativa faz parte da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais, órgãos públicos e MPs de 15 estados.

Segundo o Ministério Público do Estado Minas Gerais,a ação busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação de áreas degradadas. O objetivo é cobrar dos responsáveis a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.

Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs serão os responsáveis por sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios às promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados os danos ambientais.

De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná - estado responsável pela organização e planejamento da operação - Alexandre Gaio, a intenção é fazer acordos com os proprietários das terras desmatadas, propondo a recuperação das áreas, além de outras medidas compensatórias.

Entretanto, caso as partes não cheguem a um acordo, poderão haver medidas judiciais. “Conforme o caso, o Ministério Público pode ir à Justiça propondo ações civis públicas contra os responsáveis pelo desmatamento”, explicou o promotor. 

A operação deve se estender até quinta-feira (13), quando os resultados serão apresentados no início da tarde.

Mata Atlântica

 

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre aproximadamente 15% do território brasileiro. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a região é responsável por 80% de toda a produção econômica do país, contribuindo para o abastecimento de água para pessoas, indústria e agricultura.

Em relação à área original do bioma, enquanto o Ministério Público considera que restam aproximadamente 10% remanescentes, o Ministério do Meio Ambiente aponta 29%.

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa

 

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