Para coibir o tráfico ilegal de bens culturais, como artigos religiosos, o Ministério da Cultura (MinC) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (13), um novo canal para a população sugerir políticas públicas voltadas ao tema. As sugestões devem ser enviadas à ouvidoria da pasta até 26 de setembro.

Para dar sua opinião, o cidadão precisa se cadastrar, caso ainda não tenha conta registrada na ouvidoria. Depois disso, é preciso preencher um formulário de identificação.

Ao final, a pasta vai analisar as informações dos cidadãos para elaborar um documento. Após a conclusão desta fase, o texto ficará disponível on-line e também passará por uma consulta interativa, aberta por 15 dias.

Por último, o MinC vai elaborar a versão final da política pública e vai encaminhá-la para aprovação do presidente Michel Temer (MDB). O prazo estimado é para o mês de novembro.

A criação do Comitê Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais está entre as possibilidades apresentadas pelo MinC como sugestão. O órgão seria composto por entidades governamentais, do setor privado e da sociedade civil.

Também está prevista a realização de uma audiência pública interativa com especialistas sobre o tema, a ser transmitida ao vivo pela internet e pelas redes sociais.

De Minas ao exterior

Para discutir formas de regulação, com intuito de elaborar uma política de prevenção e repressão a esse tipo de crime no Brasil, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promoveu um debate sobre o tema em junho.

Segundo a Unesco, o problema tem caráter internacional e ameaça a preservação da memória cultural da humanidade. Para coibir os atos, a organização aponta para a necessidade de união entre os órgãos públicos e a iniciativa privada.

O panorama global também é visto em Minas. Segundo o Ministério Público estadual, cerca de 60% do patrimônio cultural mineiro está nas mãos de criminosos. De acordo com números passados por autoridades do estado em agosto, 

734 peças sacras – retiradas de igrejas, capelas e museus – estavam ou ainda estão sumidas.

 

No dia 1º de setembro, o Estado de Minas noticiou a devolução espontânea de uma peça sacra do século 18, desaparecida há 24 anos. Trata-se de uma imagem de Santo Onofre furtada em 24 de julho de 1994 no acervo do Museu Diocesano Dom José Medeiros Leite, em Oliveira, na Região Centro-Oeste mineira.

Deixando um bilhete em papel branco, apenas com a palavras “Igreja de Oliveira MG”, escritas em azul, uma pessoa não identificada entregou a peça à superintendência de São Paulo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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