Quase três anos depois do desastre de Mariana, os atingidos ainda discutem um acordo indenizatório com a Fundação Renova. Na manhã de ontem, a Promotoria de Direitos Humanos de Mariana apresentou proposta que tenta equacionar o atendimento às revindicações dos afetados ainda não reconhecidas pela entidade responsável por gerenciar a recuperação da área atingida. Pela proposta, todos os danos cadastrados pelos atingidos serão avaliados pela Renova, que deverá definir um valor fechado para a reparação e apresentá-lo aos reclamantes.   Caso rejeite a quantia, caberá a cada atingido entrar com uma ação de execução individual, mediada pelo Poder Judiciário. A principal vantagem é garantir que toda a população prejudicada receba alguma indenização e interromper a possibilidade de prescrição.

Segundo o promotor Guilherme Meneghin, a composição está em fase avançada, mas esbarra em questões técnicas e jurídicas. “As empresas se mostraram interessadas em chegar a um acordo”, afirmou. A resposta da Renova deve sair até o dia 23. Se a proposta for recusada, uma nova audiência está marcada para 2 de outubro, mediada pela juíza Marcela Decat, a mesma que conduziu a reunião de ontem. Em caso de aceitação das condições, a mesma data será usada para homologar a conciliação.

Com esse acordo, a Promotoria de Direitos Humanos pode interromper a negociação por meio da matriz de danos usada pela Renova. Detalhado em abril pelo Estado de Minas, o documento relaciona 944 itens, muitos deles avaliados abaixo do preço de mercado. Além disso, os atingidos protestam pelo não reconhecimento de vários pontos que consideram indenizáveis, como a desvalorização de seus imóveis atingidos e a perda de local de trabalho. A exclusão da destruição de bens comunitários – como igrejas e cemitérios – também provoca queixas.

A proposta representa maior segurança para os moradores, mas também há receio, caso ela seja aceita, quanto aos valores a serem oferecidos pela Renova. “Se eles se basearem na matriz de danos apresentada anteriormente vão ficar muito aquém do que desejamos”, comentou o morador Mauro da Silva, presente à mesa de negociações de ontem. Segundo ele, a proposta da promotoria traz alívio por impedir a prescrição, mas não deixa claro o que realmente está sendo pago, já que não há uma avaliação item por item.

Ainda segundo o atingido, a entidade Cáritas – que tem assessorado a população nas negociações e é ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – já elabora um catálogo com o valor de mercado dos itens perdidos no desastre, para dar uma base de quanto cada morador deve receber. “Essa matriz será usada para avaliar se será necessária ou não a negociação individual”, destacou Mauro da Silva.

Procurada, a Fundação Renova confirmou o recebimento da proposta e ressaltou que “acredita que esse encaminhamento poderá finalmente viabilizar a indenização dos atingidos de Mariana”..