Entulho acumulado próximo ao Viaduto Helio Pelegrino, na avenida Cristiano Machado - Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press - 25/7/18

Um desafio gigantesco, que mistura questões urbanísticas, sociais, de mobilidade e infraestrutura, mobiliza equipes cada vez maiores da Prefeitura de Belo Horizonte, mas está longe de ter uma solução à vista. Neste ano, desde que intensificou as abordagens à população em situação de rua na capital, a administração já recolheu em pontos onde essas pessoas se reúnem ou improvisam barracos nada menos que 122 toneladas de materiais inservíveis. É uma montanha de lixo, entulho e restos de móveis e de recicláveis capaz de encher as caçambas de uma frota de 17 caminhões de coleta. Tudo retirado nos primeiros oito meses deste ano de calçadas e sob viadutos e outras estruturas urbanas da cidade.

Para fazer frente a essa missão, o município aumentou o número de equipes multidisciplinares na cidade. E como os servidores diagnosticaram que essas pessoas têm se deslocado cada vez mais do Centro para os bairros, dentro de um mês cada uma das nove regionais da capital mineira terá um grupo próprio, formado por seis profissionais ligados à área social, de fiscalização e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). A meta é tentar reduzir o conflito por espaço e os obstáculos criados em diferentes pontos pela deposição irregular desses materiais nas ruas.

Não é uma tarefa fácil, pois o número de moradores em situação de rua em Belo Horizonte vem crescendo ao longo dos anos. Segundo o último levantamento da prefeitura, são pelo menos 4,5 mil pessoas. O trabalho para convencê-las a deixar os locais em que se abrigam é constante, assim como as abordagens das equipes municipais. Mas o trabalho não tem fim. Tanto que, apesar de ter cerca de mil vagas em abrigos, o município enfrenta dificuldades para convencer muitos desses cidadãos a trocar a vida ao relento por uma das unidades de acolhimento da capital. A atuação das equipes municipais de assistência social resultou em 16.556 abordagens de janeiro a agosto, o que indica que várias dessas pessoas são abordadas diversas vezes, mas continuam a viver nas calçadas e sob viadutos.

Antes, essa população se concentrava, basicamente, no Centro da cidade e nas imediações do Bairro Lagoinha, na Região Noroeste. Mas passou a migrar para outras regiões, o que demandou a mudança de estratégia por parte da administração municipal, principalmente no treinamento de mais pessoas para as abordagens. “A gente trabalhava até pouco tempo com uma equipe só. Como as pessoas que estavam concentradas se movimentaram, vimos a necessidade para manter um número maior de equipes. Provavelmente, será uma para cada regional”, explicou Maria Caldas, secretária municipal de Políticas Urbanas.

As novas equipes multidisciplinares estão em treinamento há dois meses. No início deste mês, passaram a compor o grupo que faz as abordagens aos moradores nas ruas da cidade. As ações são coordenadas por um profissional da área social. Têm ainda um fiscal, duas pessoas que dão o apoio e dois integrantes da SLU. Nesta semana, eles participaram de pelo menos duas grandes ações: uma na trincheira sob a Avenida Antônio Carlos, no encontro das avenidas Bernardo Vasconcelos e Américo Vespúcio, e outra em frente ao Hospital Belo Horizonte, no Bairro Cachoeirinha.

PROTOCOLO DE ABORDAGEM A operação ocorre diariamente. Somente neste ano, a média foi de 68 abordagens  por dia, em regiões diversas da cidade. Entre os objetivos da ação está o de retirar os materiais inservíveis e evitar o conflito de espaço com a montagem das casas improvisadas, que muitas vezes impedem a passagem em vias públicas. As ações seguem um protocolo, com regras estabelecidas pelas secretarias de Política Urbana, de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, de Segurança e de Saúde.

“Primeiro, o coordenador da área social faz um contato com as pessoas, para que sejam informadas do que está acontecendo, de que tipo de conflito a situação está gerando. Caso esteja tomando o passeio, por exemplo, é informado de que é necessário diminuir a ocupação. Também são informados de que serão retirados os materiais considerados inservíveis, e de que eles poderão portar o que conseguirem levar em seus deslocamentos. Se quiserem guardar outras coisas, como televisores ou móveis, esses objetos são levados para um depósito da prefeitura, onde as pessoas poderão reavê-los quando quiserem”, esclareceu Maria Caldas. Segundo ela, os próprios moradores escolhem os materiais que querem conservar.

OPERAÇÃO Somente na última quarta-feira, 9 mil quilos de material, ou mais de um caminhão de lixo, foram removidos da trincheira sob a Avenida Antônio Carlos, onde foram encontradas 23 pessoas pelas equipes do município. A ação liberou parte da calçada, e muitos dos ocupantes deixaram a área. Porém, logo que os servidores municipais viraram as costas, a reocupação começou: menos de 24 horas depois da operação, já havia cinco barracas no espaço, e mais material voltava a se acumular, como mostrou o Estado de Minas em sua edição de quinta-feira.

Os trabalhos de abordagem, que se intensificaram no Centro da cidade, agora seguem para outras regiões. Atualmente, estão concentrados na Noroeste, ao longo da Avenida Antônio Carlos, onde, segundo Maria Caldas, existe no momento uma aglomeração maior da população de rua. Mas a atuação é apenas um paliativo, como reconhece a própria Prefeitura de BH. “Mesmo depois das visitas, eles voltam a acumular objetos e temos que fazer tudo novamente”, disse a secretária Maria Caldas.

As ocupações junto a pilares de estruturas urbanas traz também outra preocupação: em relação à integridade do concreto e das ferragens. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informa que, além de dificultar o acesso para manutenção, a ocupação irregular dos espaços debaixo dos viadutos pode potencializar riscos decorrentes do desgaste e exposição das estruturas de concreto armado, pelo contato com a urina, outros dejetos e pela ação contínua do fogo, usado na queima de cabos de cobre e madeira. Apesar do alerta, a Sudecap acrescenta que, em monitoramento constante, ainda não foi diagnosticado risco estrutural motivado pela presença e ação dessa população.

Equipes multidisciplinares
Cada grupo de atuação distribuído pelas regionais administrativas da
capital será composto de:
>> Um coordenador da área social
>> Um fiscal
>> Dois profissionais de apoio
>> Dois integrantes da Superintendência de Limpeza Urbana
>> Guardas municipais, caso necessário debaixo do viaduto

 

 

Confira os números relacionados à população em situação de rua na capital

122 toneladas
de materiais inservíveis foram recolhidas das ruas de BH em oito meses
 

17 caminhões
de lixo seriam necessários para carregar todo o material removido

4,5 mil
é a última estimativado número de sem-teto vivendo em Belo Horizonte

16.556
é o número de abordagens feitas apenas por equipes da Subsecretaria Municipal de Assistência Social,de janeiro a agosto

68
é a média diária de abordagens em BH, considerando todos os dias do período, inclusive fins de semana e feriados

1 mil
é a quantidade aproximada de vagas disponíveis para acolher esse contingente.

Apesar de o número ser menor do que a população estimada, convencer essas pessoas a trocar as ruas por uma dessas unidades é um desafio

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