A fiscalização da Lei Seca amplia o cerco a motoristas infratores em Belo Horizonte e no interior de Minas na Semana Nacional de Trânsito. Até a próxima terça-feira, as blitzes serão integradas e a promessa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) é de que ocorram seis horas diárias de abordagens a condutores, com aplicação do teste do bafômetro em todas as regiões de BH, assim como em 60 outras cidades mineiras. A intensificação chega em um momento em que há aumento na média diária de motoristas multados por dirigirem sob a influência de álcool na capital mineira e no estado, mas é observada redução de mortes quando a causa é misturar álcool e direção em Minas Gerais.
Quando analisados apenas os acidentes que envolvem bebidas alcoólicas há queda geral em Minas entre 2016 e 2018. Em BH, a redução é percebida entre 2016 e 2017, quando o número de ocorrências passou de 623 para 562, mas há manutenção dos números quando comparados os primeiros semestres de 2017, com 249 casos, e de 2018, com 250. A coordenadora da Política de Segurança no Trânsito da Sesp, Christiane Aguiar, destaca que as ações da secretaria visam a reduzir a cultura que ainda existe de beber e dirigir, e pontua que os resultados são positivos. “A gente tem conseguido evitar acidentes e reduzir feridos e mortos”, afirma.
Segundo o tenente Marco Antônio Said, que é assessor de comunicação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), as abordagens para fiscalização da Lei Seca acontecem diariamente em BH dentro das operações gerais desencadeadas exclusivamente pelo BPTran. Com as blitzes integradas, como anunciado pela Sesp, o trabalho se concentra na Lei Seca. “Teremos duas equipes para convidar 100% dos condutores ao teste e cada equipe fará dois locais da cidade, o que significa quatro endereços por dia. Vamos atuar nas subáreas das bases comunitárias de segurança, justamente para ter também o respaldo do policiamento dessas bases”, afirma.
Durante as blitzes integradas que ocorrem até terça-feira, haverá também equipes da Polícia Civil vinculadas à Divisão Especializada de Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito. Os policiais vão atuar tanto na abordagem dos condutores quanto no plantão específico para receber possíveis flagrantes. “Dessa forma, conseguimos dar mais celeridade, destacando uma equipe específica para receber os casos e também apoiar nas abordagens”, diz o delegado Roberto Alves Barbosa Júnior, que chefia a divisão.
Para o professor Márcio Aguiar, que coordena o Departamento de Transportes e Trânsito da Fumec, o fato de ainda persistir a cultura de associação entre álcool e direção indica a necessidade de abordagens mais duras e intensificadas da Lei Seca, por períodos maiores. “A fiscalização precisa ser dura e ampla o tempo inteiro, até a redução de acidentes ter um impacto considerável. É fato que houve uma melhora, mas enquanto existir a crença de que o motorista consegue beber um copo de cerveja ou um drinque e depois dirigir, precisaremos de mais fiscalização”, afirma.
A coordenadora das operações integradas da Sesp, Christiane Aguiar, ressalta que o trabalho da PM tem um resultado muito significativo na rotina diária de fiscalização da Lei Seca, e reconhece que o impacto das operações exclusivas é ainda melhor. “Quando ocorre a blitz de forma integrada, envolvendo todos os atores do trânsito, o aporte de militares é maior, a abordagem aumenta e isso causa um impacto muito maior, tanto na repressão quanto na prevenção, reduzindo índices de criminalidade. Nesse momento temos essa metodologia uma vez por mês em BH e estamos expandindo para o interior, para que o estado inteiro se acostume com essa realidade”, afirma.
Beber e dirigir é infração gravíssima, com multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de R$ 2.934,70. O motorista que for flagrado nessas condições responde a processo administrativo que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por um ano. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa dobra. Caso o flagrante aponte um nível de álcool no sangue a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, além da punição na esfera administrativa, o condutor responde por crime de trânsito. Nesse caso, a legislação prevê detenção de seis meses a três anos, após instrução do processo na Justiça.
