Alface, cebolinha, salsa, almeirão dos tipos americano, roxo e repicado, espinafre, couve e outras verduras são plantados a pouco mais de 15 minutos do Centro de Belo Horizonte. A horta particular – um belo panorama para quem trafega na Rua Conceição do Pará, no Bairro Santa Inês, na Região Nordeste – tem consumidores cativos que buscam “folhas sem veneno”. O terreno, com décadas de cultivo e mais de 2 mil metros com canteiros trabalhados de geração a geração, pode ser um resumo do plano de fomento à agroecologia lançado ontem, no Palácio da Liberdade, pelo governador Fernando Pimentel (PT). “Estamos começando um caminho iluminado para livrar a humanidade do mal dos agrotóxicos”, disse.
O chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais (Planera). Com base em levantamento, Pimental disse que um brasileiro consome, por ano, 7 litros de agrotóxicos. “Essa é a maior quantidade por habitante no mundo; em qualquer outro país é menos. Este plano é um exemplo para Minas e o Brasil, e o resultado será uma alimentação mais saudável”, afirmou.
Presente à assinatura do decreto, a presidente da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que reúne várias instituições, e da Articulação Municipal contra os Agrotóxicos, Marilda Quintão, destacou que o ato resultava de antiga reivindicação dos movimentos sociais. Para ela, a iniciativa do governo mineiro poderá fortalecer a luta contra o projeto de lei 6299/02), em tramitação no congresso e chamada de “PL do Veneno”, e fazer o avançar o PL 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. “Serão necessários recursos financeiros para a execução, assistência técnica e extensão rural, mas temos certezas de que dias melhores virão para Minas e o Brasil”, disse Marilda.
MUDANÇAS O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Alexandre Chumbinho, destacou a importância do decreto para criação do Planera, que será implementado em janeiro e com vigência até 2022. “É uma mudança de paradigmas, é um avanço civilizatório no país. O plano é para todos, mas começaremos pela agricultura familiar”, atesta. Um dos aspectos mais nocivos dos agrotóxicos, ressaltou o secretário, se refere à saúde de trabalhadores das lavouras. “Muitas vezes a pessoa chega ao hospital passando mal devido ao contato com os agrotóxicos, mas há uma subnotificação, ou seja, o veneno nunca é registrado. Dessa forma, estamos tirando essas pessoas da invisibilidade.”
Secretário-executivo do Grupo Executor Permanente da Redução do Uso de Agrotóxicos e assessor da presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Edmar Gadelha explicou que o trabalho passa por cinco eixos, 21 estratégias e 67 ações, que vão desde a fiscalização, saúde, educação, comunicação e alternativas nas lavouras, como controle biológico, uso de biofertilizantes, com respaldo da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).
No caso da fiscalização no comércio, a ações vão se dirigir para a exigência de receitas na hora de compra dos agrotóxicos; já no campo, as atenções estarão voltadas para as embalagens, que jamais podem ser descartadas na beira de rios, ou reutilizadas. Na saúde, o foco é nos trabalhadores. Todos os cinco eixos estarão acompanhados de grande campanha publicitária e de divulgação, com o objetivo de informar e também educar a população.