Começam hoje as obras de preparação para que a cava de Alegria Sul possa receber os rejeitos de minério de ferro gerados no Complexo de Germano, da Samarco, o mesmo que em 5 de novembro de 2015 foi paralisado após o rompimento da Barragem do Fundão. A cava é o local de onde o minério de ferro é extraído, no caso, formando um buraco que terá capacidade para estocar 16 milhões de metros cúbicos de material proveniente do processo minerário do complexo que fica entre Mariana e Ouro Preto. Desde dezembro do ano passado a Samarco já dispunha de licenciamento para essa obra, mas a empresa alega que não havia iniciado as intervenções necessárias porque ainda estava em tratativas com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “Por possuir uma formação rochosa e estável, (a cava) permite a contenção segura do rejeito nela depositado”, informou a mineradora, que é controlada pelas gigantes BHP Billiton (anglo-australiana) e Vale (Brasil).

A previsão é de que as obras de preparação da cava levem cerca de 10 meses, atingindo, no pico das intervenções, cerca de 750 empregados diretos e indiretos. A Samarco se comprometeu a contratar de 75% a 80% de mão de obra local, o que trará um certo alívio à população de Mariana, boa parte dela envolvida na atividade mineral e que sentiu diretamente o impacto da paralisação das operações da mineradora e de suas terceirizadas. “O início das atividades de implementação do novo sistema de disposição de rejeitos é um passo fundamental para a retomada das nossas operações. A cava é um local confinado, o que confere ainda mais segurança”, afirma o diretor-presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.

A Samarco obteve, em dezembro de 2017, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), as licenças prévia (LP) e de instalação (LI), que permitem a preparação do local. Mas, para operar, a mineradora ainda precisa conseguir com os órgãos ambientais o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC). A expectativa é de que isso seja concedido no ano que vem, por conta disso, a empresa prefere não estimar uma data de retorno às suas atividades. “Ao longo dos últimos meses, foram realizadas tratativas com o MPMG, que evoluíram para um Termo de Compromisso, firmado na sexta-feira, em Belo Horizonte. O documento prevê a contratação de auditoria independente para acompanhar a implantação do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul. Custeada pela Samarco, a auditoria será responsável por atestar a segurança técnica e ambiental da cava”, informou a mineradora.

O LOC do Complexo de Germano foi protocolado em setembro de 2017, para regularizar todas as licenças de Germano, suspensas em outubro de 2016 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Conforme previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do LOC, a Samarco planeja implantar a filtragem de rejeito arenoso, que corresponde a 80% do total gerado após o beneficiamento do minério de ferro, e o adensamento de lama, que representa os outros 20%.

A filtragem retirará a água do rejeito arenoso, permitindo o empilhamento do material. O adensamento feito por meio de um espessador remove também água da lama, resultando numa polpa mais densa que se sedimenta na cava, reduzindo o volume estocado em Alegria Sul. Os dois processos permitirão a recirculação da água no processo produtivo. “Com o empilhamento dos rejeitos arenosos e disposição da lama adensada, a Samarco ampliará a vida útil da cava de 20 meses para sete anos. Durante esse período, a Samarco dará sequência ao estudo e apresentação das alternativas de médio e longo prazos para a continuidade de suas atividades”, informou a empresa.

 

Abalo socioeconômico

 

O fim das operações da Samarco representa um dos grandes impactos que o rompimento da Barragem do Fundão causou ao despejar cerca de 35 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, causando 19 mortes e atingindo cerca de 500 mil pessoas. Com a interrupção das atividades da Samarco, centenas de pessoas perderam seus empregos na mineradora e nas terceirizadas que prestavam serviços à empresa. Só a arrecadação de Mariana caiu cerca de 40% à época da paralisação.

Desde o rompimento, atingidos aguardam para receber casas, no caso de quem perdeu suas moradias para o soterramento de lama, e indenizações para reparação de danos morais e materiais. Os processos na Justiça prescrevem legalmente em 5 de novembro, quando a tragédia completa 3 anos. Isso tem causado grande angústia aos atingidos, mesmo naqueles que ingressaram com ações coletivas, pois podem não ter como propor ações individuais a tempo da prescrição em caso de discordância com a indenização em grupo, como tem mostrado o Estado de Minas desde o dia 16.

Em meio a essa demora, o EM também mostrou com exclusividade que o escritório anglo-americano SPG Law vai ingressar com uma ação contra a BHP Billiton, nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, pedindo mais de 5 bilhões de libras de reparação para os atingidos, num processo que não terá interferência nas ações que tramitam no Brasil. Só em Governador Valadares, pelo menos 4 mil atingidos já estão em processo de adesão. O município de 280 mil habitantes conta com mais de 50 mil processos, a maioria por interrupção do fornecimento de água.

Lá, também, o fantasma da prescrição assombra, pois o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda vai definir se o Juizado especial, onde as ações tramitam, tem competência para julgar todos os casos, ou se eles devem ser novamente propostos para a Justiça Comum.

Novos processos

 

Como será disposição de rejeitos do Complexo de Germano

 

1. No beneficiamento de minério são gerados 80% de areia e 20% de lama
2. Lama vai para dentro das cavas (locais de onde se extrai o minério de ferro), que têm capacidade para 16 milhões de metros cúbicos 
3. Rejeito arenoso segue para ser empilhado em áreas externas
4. Lama passará por um processo de adensamento (terá a água separada e reinjetada no processo produtivo) e seguirá para as cavas
5. A areia será filtrada. A água removida recirculará no processo produtivo

 

Fonte: Samarco

.