Ministério Público fecha acordo para indenizar vítimas do desastre de Mariana

Às vésperas do vencimento do prazo para que os atingidos recorram à Justiça e quase três anos após a maior tragédia ambiental do país, o Ministério Público de Minas Gerais fechou acordo de indenização com a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billinton, por meio da Fundação Renova. O tratado avançou na última reunião entre as partes, ocorrida no último dia 13, em Mariana.

Para dar detalhes do acordo, o Ministério Público agendou uma entrevista coletiva para esta quarta-feira (03). Contudo, conforme o Estado de Minas antecipou em 14 de setembro, a proposta apresentada pela Promotoria à Renova pedia a consideração de todos os danos cadastrados pelos atingidos. Na ocasião, o promotor Guilherme Meneghin informou que a composição estava em fase avançada e, caso fosse aceita pela Renova, seria homologada em outubro. 

Com a proposta, a polêmica matriz de danos da Renova seria extinta. Detalhado em abril pelo Estado de Minas, o documento relaciona 944 itens, avaliados abaixo do preço de mercado. O catálogo também não considerava bens comunitários (como igrejas e cemitérios), desvalorização de imóveis e perdas profissionais. 

A homologação representa maior segurança para os moradores, mas também há receio quanto aos valores oferecidos pela Renova. “Se eles se basearem na matriz de danos apresentada anteriormente, vai ficar muito aquém do que desejamos”, afirmou o morador Mauro da Silva, presente à mesa de negociações em 13 de setembro. 

Ainda segundo Silva, a proposta da Promotoria traz alívio por impedir a prescrição, mas não deixa claro o que realmente está sendo pago, já que não há uma avaliação item por item. 

O acordo alcançado representa mais um avanço para os atingidos pelo tsunami de lama e rejeitos das gigantes da mineração. No fim de setembro, o Estado de Minas divulgou, com exclusividade, a ação movida pelo escritório de advocacia britânico SPG Law.

Entre advogados brasileiros, que fazem os primeiros com o grupo, há quem relate ter obtido estimativas de indenização até 40% superiores às previsões mais otimistas feitas nas demandas nos tribunais nacionais.

Resposta Samarco

Em nota, a Samarco se pronunciou sobre o acordo:

"A Samarco reforça o seu compromisso com as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão e informa que já foram gastos, até agosto/18, R$4,4 bilhões com as ações de reparação e compensação. O acordo homologado nesta terça-feira (2) é de suma importância para concluir o pagamento das indenizações aos moradores atingidos do município de Mariana."