Um homem e uma mulher, sócios de um pet shop de Belo Horizonte, foram condenados a indenizar três pessoas de uma família em R$ 4 mil, cada um, após perder dois cães quando estavam sob seus cuidados. A juíza do caso, Fernanda Baeta Vicente, considerou que a perda dos animais causou danos morais nos familiares.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o fato ocorreu em dezembro de 2013, quando a família, que receberia convidados para uma festa, decidiu hospedar seus cinco cachorros no estabelecimento.

Os três membros da família contaram que deixaram os cães sob os cuidados do pet shop no dia 14 de dezembro, e que, quando foram buscar os animais no dia seguinte, foram informados da fuga e do sumiço de dois deles.

Os sócios teriam contado que um dos animais mordeu o braço da mulher e, ao tentar socorrê-la, o homem teria desviado sua atenção, o que causou a fuga dos animais. Apenas um dos cães foi localizado depois.

O pet shop alegou que apresentava todas as condições necessárias à prestação dos serviços e que tentou localizar os animais. Os sócios do estabelecimento ainda argumentaram que os donos dos cães fizeram publicações que difamaram a empresa na internet.

Entretanto, ao proferir a sentença, a juíza Fernanda Baeta considerou comprovada a alegada falha na prestação de serviços, na medida em que as provas demonstraram que os animais estavam sob guarda e responsabilidade dos réus, e os sócios, segundo ela, não negaram que o ocorrido se deu nas dependências do estabelecimento.

Por se tratar de uma decisão de primeira instância, os sócios do pet shop ainda podem recorrer.

*Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.