Obras na área de saúde para recuperar prédios e garantir melhor atendimento à população. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, ontem, um pacote de 145 intervenções (reformas, reconstruções, adequações e ampliações) com investimento de R$ 450 milhões, com recursos, na maioria, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Segundo o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, serão contemplados unidades de pronto-atendimento (UPA), Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) e Cersam Infantil, o Hospital Odilon Behrens (HOB) e centros de saúde. A previsão é de que os serviços terminem em 2020, no fim do mandato do prefeito Alexandre Kalil.
Na escolha dos equipamentos de saúde, prevaleceram os critérios de estado de precariedade dos imóveis e disponibilidade de terreno. Há 42 prédios com a infraestrutura nessa situação”, afirmou Jackson. Ele explicou que, das nove UPAs existentes na capital, três serão reconstruídas (veja quadro) e três “completamente reformadas”. Também as unidades do Cersam em Venda Nova e na Região Oeste serão beneficiadas, assim como o Cersam Infantil na Região Noroeste. Na rede pública municipal, são registradas 30 mil consultas médicas/dia e, mesmo não havendo novas unidades construídas, o secretário acredita em ampliação do setor.
“Podemos dizer que, neste momento de crise financeira no país, terminamos o ano de forma feliz, atendendo à demanda da população”, afirmou o secretário, lembrando que as questões referentes a edital e licitação ficarão a cargo da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Os recursos, em dólares, são provenientes de empréstimo no CAF (US$ 82 milhões), com uma contrapartida de US$ 20 milhões da PBH, totalizando US$ 102 milhões, conforme disse o secretário municipal de Fazenda, Fuad Jorge Noman. Nesse último caso, os valores serão buscados pelo poder público municipal, não estando descartada a possibilidade de parceria público-privada (PPP).
SEM PREJUÍZO “Trata-se de um programa muito audacioso em Belo Horizonte, com um valor de investimento muito elevado”, ressaltou Fuad lembrando que, do total do empréstimo em dólar, serão assegurados US$ 22 milhões para o programa Cidade Saudável e mais US$ 8,4 milhões para para modernização institucional. “A previsão de conclusão dos serviços em saúde é de 24 meses, então teremos várias obras de forma simultânea”. Jackson acrescentou que, no caso de um equipamento de saúde ser paralisado para as obras, poderá ser alugado um imóvel nas imediações para suprir a falta, sem interromper o atendimento.
Em BH, há 152 centros municipais de saúde. De acordo com a PBH, serão contemplados o C.S. Ziláh Sposito (adequação), C.S. Oswaldo Cruz e C. S Menino Jesus (reforma). Em andamento, estão as intervenções nos centros de saúde Vera Cruz, Marco Antônio Menezes, Paraíso, Ribeiro de Abreu, Lagoa, Túnel de Ibirité, Cafezal, conclusão do insetário e implantação do C.S. de Testagem e Aconselhamento no Shopping Uai.
Para o HOB, estão previstas obras de reforma da maternidade e centro obstétrico, construção da passarela metálica fazendo a ligação com a UPA Noroeste e reforma da enfermaria Unidade Nossa Senhora Aparecida. O secretário de Saúde explicou que, no caso de leitos obstétricos, não há problemas de atendimento às gestantes em BH. Em novembro, deverão ser inaugurados o Centro de Saúde Vera Cruz, na Região Leste (9/11) e um equipamento chamado Casa de Encontro, considerado “híbrido”, pois junta políticas sociais e posto da Guarda Municipal, no Bairro Lagoinha, na Região Noroeste.
Até 2020, a PBH prevê a construção do laboratório de entomologia, complexo de imunização, reforma da Unidade de Referência Secundária (URS) Padre Eustáquio e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Barreiro, além de adequação de acessibilidade do Centro de Reabilitação (Creab) Venda Nova.
Enquanto isso...Juiz nega pedido sobre fisioterapia
A Justiça negou o pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para que a Prefeitura de Belo Horizonte implementasse uma plano de zerar toda a demanda reprimida por serviços de fisioterapia e terapia ocupacional no Hospital Odilon Behrens e em toda a rede pública municipal de saúde, incluindo atendimento a moradores de outras cidades. O MPMG pleiteava atendimento dos pacientes num prazo de 30 dias após o diagnóstico. Ao julgar o pedido improcedente, o juiz Rinaldo Kennedy da Silva, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, argumentou que não há omissão ou inércia na oferta do serviço e citou documentos da defesa demonstrando não haver espera por vagas nem reclamações dos pacientes sobre o atendimento. Considerou que não cabe ao Poder Judiciário determinar os critérios dos atos praticados no exercício de competência da prefeitura. Ainda cabe recurso.
INJEÇÃO DE RECURSOS
Veja alguns dos equipamentos municipais de saúde beneficiados com reformas, adequações, reconstruções ou ampliações
» 1) Unidades de Pronto-Atendimento (UPA)
Norte, Nordeste, Pampulha, Barreiro, Venda Nova e Oeste
» 2) Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam)
Noroeste/Pampulha, Venda Nova e Oeste. Reforma no Cersam Infantil na Região Noroeste
» 3) Centros de Saúde
Contemplados com a reforma: Aarão Reis, Barreiro, Boa Vista, Cabana, Carlos Prates, Cícero Idelfonso, Confisco, Conjunto Paulo VI – II, Copacabana, Coqueiros, Etelvina Carneiro, Floramar, Havaí, Itaipu, Jardim Alvorada, Jardim Comerciários, Jardim Felicidade II, Jardim Leblon, João Pinheiro, João XXIII, Lajedo, Mantiqueira, Mariano de Abreu, MG-20, Nossa Senhora de Fátima, Pedreira Prado Lopes, Piratininga, Santa Maria, Santa Mônica, São Bernardo, São Jorge (II), São Paulo, Serra Verde, Serrano, Trevo, Túnel de Ibirité, Tupi, Urucuia, Vila Pinho, Visconde do Rio Branco, Vitória II e Ziláh Sposito
» 4) Hospital Odilon Behrens
Obras de reforma da maternidade e centro obstétrico, construção da passarela metálica fazendo a ligação com a UPA