A Prefeitura de Belo Horizonte pretende distribuir 10 mil apitos para que as mulheres que utilizam os ônibus e o metrô da capital acionem se forem vítimas de assédio. A iniciativa faz parte de uma campanha para coibir esse tipo de crime. Nesta semana, a Guarda Municipal anunciou o lançamento de uma patrulha específica contra o assédio. 

Segundo o Executivo municipal, a distribuição de apitos é um “ato simbólico contra o silêncio”. A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção constatou um aumento dos casos de assédio a partir de relatos feitos por usuárias do transporte público nos últimos meses. A maioria das vítimas alegava não ter denunciado os abusadores. Assim, os casos não chegaram ao conhecimento da Polícia. 

“Será uma espécie de alerta para que as demais pessoas presentes observem o que está ocorrendo e também para que o próprio motorista, no caso dos ônibus, pare o veículo e busque se informar sobre o fato”, diz a prefeitura.  O secretário Genilson Zeferino diz que as ocorrências se concentram em determinadas linhas de ônibus e horários do metrô que vão receber a campanha primeiro. Depois, serão ampliadas ao transporte público em geral. 

Em setembro, foi sancionada a lei que criminaliza importunação sexual. A pena para quem for condenado é de 1 a 5 anos de prisão. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Entre os exemplos estão passar a mão, “encoxar” alguém no transporte público, fazer cantadas invasivas, beijo roubado ou forçado. Se ocorrer uso da força, a conduta pode ser considerada estupro. A nova tipificação substituiu a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor” e já foi aplicada esta semana na cidade de São Paulo em ocorrências no transporte público. 

Um grupo itinerante composto por quatro agentes femininas da Guarda Municipal vai atuar em estações de ônibus e no metrô da capital orientando as passageiras sobre como agir em casos de assédio no transporte coletivo. 

A patrulha, de acordo com a PBH, vai se revezar entre as estações BHBus atuando em horários de pico ou de maior incidência dos atos. As guardas distribuirão panfletos ajudando as mulheres a detectarem as atitudes que configuram assédio ou importunação sexual, como buscar ajuda imediata. Elas também vão advertir  possíveis abusadores sobre as penalidades as quais estão sujeitos.

 

“Com essa iniciativa, a expectativa é também estimular a maior solidariedade com as vítimas, na ajuda para acionar as forças de segurança, seja a Guarda Municipal, a Polícia Militar ou mesmo funcionários do próprio transporte coletivo, e na disponibilidade para testemunhar, quando os casos forem encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil”, informa a prefeitura da capital. (Com informações da Agência Brasil)