A Prefeitura de Belo Horizonte pretende distribuir 10 mil apitos para que as mulheres que utilizam os ônibus e o metrô da capital acionem se forem vítimas de assédio. A iniciativa faz parte de uma campanha para coibir esse tipo de crime. Nesta semana, a Guarda Municipal anunciou o lançamento de uma patrulha específica contra o assédio.
Segundo o Executivo municipal, a distribuição de apitos é um “ato simbólico contra o silêncio”. A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção constatou um aumento dos casos de assédio a partir de relatos feitos por usuárias do transporte público nos últimos meses. A maioria das vítimas alegava não ter denunciado os abusadores. Assim, os casos não chegaram ao conhecimento da Polícia.
“Será uma espécie de alerta para que as demais pessoas presentes observem o que está ocorrendo e também para que o próprio motorista, no caso dos ônibus, pare o veículo e busque se informar sobre o fato”, diz a prefeitura. O secretário Genilson Zeferino diz que as ocorrências se concentram em determinadas linhas de ônibus e horários do metrô que vão receber a campanha primeiro. Depois, serão ampliadas ao transporte público em geral.
Em setembro, foi sancionada a lei que criminaliza importunação sexual. A pena para quem for condenado é de 1 a 5 anos de prisão. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Entre os exemplos estão passar a mão, “encoxar” alguém no transporte público, fazer cantadas invasivas, beijo roubado ou forçado. Se ocorrer uso da força, a conduta pode ser considerada estupro. A nova tipificação substituiu a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor” e já foi aplicada esta semana na cidade de São Paulo em ocorrências no transporte público.
Patrulha contra o assédio
Um grupo itinerante composto por quatro agentes femininas da Guarda Municipal vai atuar em estações de ônibus e no metrô da capital orientando as passageiras sobre como agir em casos de assédio no transporte coletivo.
A patrulha, de acordo com a PBH, vai se revezar entre as estações BHBus atuando em horários de pico ou de maior incidência dos atos. As guardas distribuirão panfletos ajudando as mulheres a detectarem as atitudes que configuram assédio ou importunação sexual, como buscar ajuda imediata. Elas também vão advertir possíveis abusadores sobre as penalidades as quais estão sujeitos.
“Com essa iniciativa, a expectativa é também estimular a maior solidariedade com as vítimas, na ajuda para acionar as forças de segurança, seja a Guarda Municipal, a Polícia Militar ou mesmo funcionários do próprio transporte coletivo, e na disponibilidade para testemunhar, quando os casos forem encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil”, informa a prefeitura da capital. (Com informações da Agência Brasil)