- Foto: Elvis Rodrigues/Divulgação - 11/2/18

Um encontro para discutir o patrimônio cultural à luz do direito. Com a palavra “mineiro” no título, mas com representantes do “Rio Grande do Sul ao Amazonas”, conforme diz o organizador, o professor Carlos Magno de Souza Paiva, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), será realizado hoje e amanhã o Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural. A promoção é da Ufop, com apoio das prefeituras de Ouro Preto, Mariana e Itabirito. A expectativa é que cerca de 300 pessoas participem das atividades no Centro de Artes e Convenções da universidade, em Ouro Preto.

“A discussão do tema é fundamental, principalmente nesse momento em que os brasileiros se preparam para escolher o futuro presidente da República, e os mineiros, o governador”, diz Carlos Magno, lembrando que há indefinições no campo da cultura. O professor de direito adianta que as palestras e debates incluem os bens tombados e também os que não têm proteção nas esferas federal, estadual e municipal. “Queremos ir além, pois, muitas vezes, uma fazenda no interior de Minas, sem tombamento, exige mais atenção e cuidado.”

A destruição do subdistrito histórico de Bento Rodrigues, em Mariana, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fundão, que completará três anos em 5 de novembro, e o incêndio do Museu Nacional, do Rio de Janeiro (RJ), ocorrido em 2 de setembro, são exemplos citados pelo professor para mostrar a importância da proteção de sítios e monumentos de relevância e a responsabilidade de gestores e demais envolvidos na defesa dos conjuntos e acervos. Para Carlos Magno, torna-se necessário debater as questões jurídicas, os papéis do poder público e dos proprietários de bens de relevância histórica e outros temas, como o patrimônio imaterial. “Precisamos lembrar que o modo de fazer um doce, uma renda, são também riquezas culturais”, afirma.

Destacando que Minas tem 60% dos bens tombados no país, Carlos Magno lembra que mais de 700 municípios mineiros, do universo de 853 do estado, têm conselhos municipais de cultura.

Esses grupos, formados por diversos setores da sociedade, são fundamentais para que as ações envolvendo preservação e demais iniciativas culturais contem ponto no ICMS Cultural. “O repasse do governo estadual para os municípios é importante, tanto que as prefeituras parcerias nesse congresso têm ponto pela participação. Com os recursos, podem investir na conservação”.

Na sexta-feira, o congresso sediará o Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural. “Será uma parte muito prática, dirigida aos gestores”, diz Carlos Magno.

TEMAS Conforme os organizadores, o congresso terá 18 conferencistas e mais de 100 pesquisadores da área apresentando trabalhos. Entre os convidados, estão a subprocuradora geral da República, Sandra Cureau, o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Michele Abreu Arroyo, e a ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, além de professores, advogados, promotores de Justiça e desembargadores.

Na oportunidade, serão lançadas as obras Manual de direitos e deveres para quem vive e convive em áreas tombadas, Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial e Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades.

Ouro Preto prepara o carnaval

Famoso em todo o país, o carnaval de Ouro Preto, na Região Central, começa a esquentar os tamborins para a folia que vai rolar de 28 de fevereiro a 5 de março – a edição 2019 vai homenagear As Damas do Samba. Para turbinar o reinado de Momo, está aberto o chamamento público para o patrocínio da festa. A Prefeitura de Ouro Preto, via Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio já tem o projeto de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais e o Termo de Ajustamento de conduta (TAC). Os interessados podem apresentar as propostas até as 14h do dia 31. O resultado do chamamento tem por objetivo arrecadar recursos para a realização do evento, sem gastos do município. O documento pode ser acessado pelo link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/2087.

 

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