Mulheres começam a receber apitos para denunciar assédio em transporte público nesta quarta

As empresas de ônibus de Belo Horizonte terão apenas mais um dia para qualificar os motoristas e trocadores de como agir em casos de assédio sexual. Isso porque, a partir de quarta-feira, apitos começarão a ser distribuídos às passageiras do transporte público com o intuito de ajudar as vítimas a denunciar o crime. A partir do sinal de socorro emitido pela mulher, os funcionários poderão acionar a Guarda Municipal por meio de um novo botão de pânico instalado nos veículos. Nesta segunda-feira ocorreu o treinamento de representantes de empresas de ônibus, com 40 pessoas, para o enfrentamento da violência. Os participantes multiplicarão as instruções para os trabalhadores das empresas.

Cada vez mais comuns, nos últimos dois anos o número de queixas por atos contra a dignidade sexual em ônibus em Minas Gerais aumentou em 44,8%, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Embora esse tipo de importunação seja extremamente subnotificado, as ocorrências registradas em ônibus até setembro deste ano já superaram em 21,7% o número de queixas de todo o ano passado. Em 2016, foram registradas 64 infrações em todo o estado em ônibus e micro-ônibus, trem e metrô. No ano passado, foram 71. Este ano, apenas nos primeiros nove meses, foram 88 ocorrências. Em Belo Horizonte, a Guarda Municipal registrou seis delitos em 2017 e, neste ano, um. “Temos registros de assédio, mas a maior parte dos casos é subnotificada. A mulher tem muito medo de levar isso a conhecimento das autoridades policiais”, disse a guarda municipal, Aline Oliveira dos Santos Silva. Ainda conforme ela, com os apitos em mãos, a expectativa da corporação é “empoderar” as mulheres que utilizam o serviço. “Elas precisam entender que não estão sozinhas”, completou.

A iniciativa para reduzir os casos de assédio é da Guarda Municipal em parceria com a BHTrans e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A partir de quarta, a guardas femininas vão atuar em estações de ônibus e no metrô, orientando as passageiras como agir. Elas distribuirão panfletos para que as mulheres possam detectar atitudes que configuram assédio ou importunação sexual, e como buscar ajuda imediata. “Vamos fazer a distribuição de alguns apitos e o motorista vai ser orientado. Assim que a mulher apitar, o motorista vai acionar o botão do pânico. Ele não vai parar a viagem, vai continuar e a Guarda Municipal vai interceptar esse coletivo por meio de uma parceria com a BHtrans e Transfácil”, explicou Aline Oliveira dos Santos Silva. Os guardas localizarão o veículo por meio de um Global Positioning System (GPS) já instalados nos ônibus. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve distribuir 10 mil apitos.



Ao todo, 2.098 ônibus da capital e região metropolitana estão equipados com o botão do pânico, acionado atualmente em casos de depredação e assalto, e cujo uso será adaptado para os casos de assédio. “Nós vamos iniciar os trabalhos com algumas linhas, que têm maior número de registros de acordo com a demanda”, destacou Aline Santos Silva. O Chefe do Departamento de Transportes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Leonardo Lemos, disse que os motoristas do ônibus estarão preparados até quarta. “Em um ou dos dias os multiplicadores repassarão as instruções. Isso vai acontecer durante as chamadas do turno por meio de um treinamento, que é bem simples”, afirmou.

PENA O delito se transformou crime em 24 de setembro. Autores de atos de assédio no transporte agora poderão ser condenados a penas de até cinco anos, já que no fim de setembro a importunação sexual passou a ser crime. Antes, os atos eram considerados importunação ofensiva ao pudor, uma contravenção penal. “Antigamente, era só importunação ao pudor, era uma contravenção penal. O autor assinava o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pagava uma multa, e estava liberado, embarcando no próximo coletivo e fazia novas vítimas. Agora, com a Lei se torna crime, se a gente conseguir configurar a importunação sexual, esse autor pode pegar de 1 a 5 anos de prisão, é uma pena até maior que a pena de homicídio culposo”, completou a guarda municipal, Aline Oliveira dos Santos Silva. Ela ainda destaca que, por meio do número 153, as vítimas podem entrar em contato com a corporação e obter mais informações caso não saibam como prosseguir ou não recebam o apito. “O importante é que todas elas tenham alguma forma de pedir ajuda.”