O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) classificou Ezequiel Miranda da Silva como portador de ''doença mental associada a uma perturbação da saúde mental'' e o considerou como isento de pena. Em 29 de abril de 2017, o homem matou a estudante de economia pela PUC Minas Isabella Perdigão Martins Ferreira, de 21 anos. O ato foi cometido a facadas.
A decisão é da juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, Âmalin Aziz Sant' Ana. Além de considerar Ezequiel isento de pena, a magistrada determinou sua internação em hospital psiquiátrico por tempo indeterminado, pelo prazo mínimo de três anos, conforme o TJMG.
A decisão foi tomada com base em laudos médicos periciais. Segundo a Justiça, os documentos concluíram que o denunciado, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato e de se determinar com este entendimento.
O Ministério Público (MP) requereu a absolvição do acusado, com a imposição da medida de segurança de internação, pedido que foi reiterado em parte pela assistência da acusação. A defesa também pediu a absolvição do réu para realização de tratamento ambulatorial.
Durante o andamento do processo foram ouvidas testemunhas, as vítimas sobreviventes e o acusado, que exerceu seu direito de não responder às perguntas durante a audiência. “Conforme relatado pelas vítimas e pelos próprios familiares do acusado, constata-se a alta periculosidade de Ezequiel, que planejou o ato, proferiu ameaças e desejou matar toda a família. Por isso, a internação é medida necessária para a garantia da ordem pública que foi abalada pelo ato infracional praticado pelo réu”, registrou a magistrada.
Ezequiel deve aguardar preso a vaga no hospital psiquiátrico. Após o período de internação fixado pela Justiça, nova perícia médica deve ser repetida a cada ano ou quando assim determinar o juiz da execução.
O caso
A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar (PM) na manhã de 29 de abril de 2017. Naquela data, Ezequiel invadiu o prédio onde Isabella morava e a encontrou na garagem. A jovem esperava os pais para sair do prédio. No local, o doente mental, que era vizinho da vítima, desferiu várias facadas na estudante.
Em informações repassadas ao em.com.br na data do fato, a Polícia Militar (PM) disse que os ferimentos em Isabella foram fatais e ela morreu a caminho da UPA Oeste, depois de ser socorrida por um taxista. O pai da universitária, Paulo Cesar Martins Ferreira, também foi ferido por Ezequiel, após entrar em luta corporal com o vizinho na tentativa de socorrer a filha.
Segundo a PM, em seguida, Ezequiel subiu para o apartamento da vítima em perseguição à mãe e a dois irmãos da estudante. Os familiares se trancaram em cômodos do imóvel para se defenderem.
O homem conseguiu arrombar a porta do banheiro onde a mãe se escondia. Ele ameaçou a mulher, feriu-a e a colocou para fora do apartamento, ainda conforme a polícia.
Em seguida, o homem jogou álcool no sofá e ateou fogo, ciente de que a irmãos de Isabella estavam trancados no local. Nesse momento policiais militares afirmaram que entraram no apartamento, renderam o doente mental e apagaram o fogo, salvando os familiares.
Ezequiel portava uma réplica de arma de fogo e uma faca no dia que matou Isabella. Na época, a PM ressaltou que o homem seria apaixonado por Isabella, informação não confirmada pela Justiça.
Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e dos repórteres Guilherme Paranaiba e Iracema Amaral