Mulheres recebem apitos e panfletos contra assédio nos ônibus e metrô de BH

“Alguma vez, no transporte público, você se sentiu desrespeitada com alguém encostando em você sem necessidade?” Essa é a pergunta entregue às mulheres para promover a reflexão sobre o combate à importunação e ao abuso sexual no transporte coletivo. Começou na manhã desta quarta-feira a distribuição de panfletos e apitos para encorajar as mulheres a denunciarem casos de assédio.

Agentes femininas da guarda municipal e da BHTrans estão na Estação São Gabriel, na Região Nordeste de Belo Horizonte, para conversar com as mulheres sobre o problema. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disponibilizou 10 mil apitos que serão distribuídos nos dias de campanha.  

A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O material educativo traz canais de denúncia e explica quais comportamentos configuram assédio. “A importunação sexual ocorre toda vez que, sem o seu consentimento, alguém: causa-lhe constrangimento ao exibir seus órgãos sexuais, ainda que não a toque, tenta beijá-la à força ou a deixa constrangida fazendo piadinhas, propostas ou comentários de teor sexual, se masturba e/ou ejacula em você, mantém contato físico de natureza sexual (encoxa, roça ou toca seu corpo, suas pernas, seios ou força o órgão sexual contra você, por exemplo”, explica o texto. 

Vale lembrar que a importunação sexual passou a ser crime com base na Lei Federal 13.718, sancionada em 24 de setembro de 2018. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

A bancária Aline Soares, de 26 anos, conta que nunca sofreu assédio, mas tem medo. Utilizando quatro ônibus para se deslocar até o trabalho, ela foge dos coletivos lotados. “Eu evito porque fica cheio na porta, tem muito homem, é muito constrangedor”, afirma.