A Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte instituiu um grupo de trabalho para estudar uma possível mudança de endereço. De acordo com a PBH, atualmente, a equipe do órgão ocupa o 4º andar do edifício-sede da prefeitura, na Avenida Afonso Pena, e outros sete alugados em um prédio na Rua Timbiras, no Bairro Funcionário, Região Centro-Sul da capital.
A criação do grupo foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira. Os integrantes serão responsáveis por acompanhar um “estudo de viabilidade e desenvolvimento junto a demais órgãos municipais de projeto visando aquisição, reforma e manutenção de sede própria destinada a Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte”.
Os estudos vão buscar a viabilização econômica “da aquisição do imóvel via dação em pagamento e/ou desapropriação com abatimento de créditos inscritos em dívida ativa” e “da reforma e manutenção eventualmente necessárias no imóvel adquirido via Parceria Público-Privada Administrativa”. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da PBH informou que ainda não há uma decisão sobre a efetivação do projeto.
A Procuradoria é o órgão que representa o município de Belo Horizonte judicialmente, prestando atividades de consultoria e assessoria jurídica ao Executivo municipal.
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