- Foto: Beto Novaes/EM/D.A PRESS - 19/2/16  

Mudança nos passeios públicos de Belo Horizonte mobiliza instituições especializadas em urbanismo e sinaliza com o fim da exigência, na maior parte da cidade, do chamado piso podotátil, representado por ladrilhos em alto-relevo. O Instituto dos Arquitetos do Brasil - Seção Minas Gerais (IAB/MG) vai se reunir hoje, às 17h, para analisar a determinação da prefeitura que trata de novas regras para calçadas. Dois pontos chamam a atenção na Portaria 57/2018, publicada no Diário Oficial do Município (DOM): uma se refere ao piso tátil direcional, específica para ajudar a conduzir pedestres cegos, e outra quanto ao material usado. De acordo com a prefeitura, os passeios são regulamentados e devem respeitar a padronização municipal. Na cidade há dois modelos: o estabelecido para imóveis dentro dos limites da Avenida do Contorno e o municipal, que abrange o restante da cidade.

Segundo a presidente do IAB/MG, arquiteta Rose Guedes, o objetivo do encontro de arquitetos é entender as novas regras municipais, já que a própria PBH determinara, anteriormente, a construção do piso direcional. “Ficamos surpresos e precisamos saber todos os detalhes, para não pensar em retrocesso. A partir da reunião, vamos compreender melhor o assunto”, afirmou Rose, que convocou o arquiteto André Veloso, representante do IAB no Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural Municipal para participar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Política Urbana, a alteração está no uso do piso tátil direcional, que só será obrigatório em calçadas com largura acima de 3,10 metros ou em passeios estreitos que não tenham a linha guia definida (ou alinhamento frontal). Nas calçadas acima de 3,10 metros, o piso direcional deverá ser implantado a 40 centímetros do alinhamento (lado oposto à rua, ou seja, na calçada).



Os quatro tipos de pisos aceitos na cidade de acordo com a portaria mais recente são o piso cimentado, a placa pré-moldada de concreto, o ladrilho hidráulico e o revestimento permeável (concreto permeável ou asfalto permeável). A área interna da Avenida do Contorno permanece com o padrão específico, sem alterações, mas fica suspenso temporariamente o uso do piso tátil direcional. Especificamente para essa região, a Portaria SMPU 057/2018, de 9 de outubro, passará pelo crivo do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, que deverá deliberar sobre a implantação e localização dos ladrilhos.

A secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, afirma que a mudança trará uma economia razoável para os moradores da capital, já que uma das principais reclamações se deve ao custo. “O ladrilho hidráulico é dos mais caros, então oferecemos outras opções para o piso, inclusive o cimentado”, disse. Quanto ao direcionamento para deficientes visuais, a secretária diz que, em uma calçada muito larga, a pessoa pode ficar sem noção do espaço, daí a necessidade do piso direcional. Nas estreitas, para a pasta, não há essa necessidade. “O ideal, nesse caso, é que os deficientes visuais se orientem pela fachada dos prédios, com mais segurança, portanto, já que, se seguirem perto da rua, podem bater em galhos de árvores ou em orelhões.”

Maria Caldas explica ainda que em BH há grande incidência de passeios estreitos, fora da região Centro-Sul, e há dificuldade de adaptação do piso à condição topográfica da cidade, que tem lugares com inclinação muito acentuada, passeios com degraus e muitas construções históricas nessa situação. “Não tivemos como exigir que a pessoa desmanche tudo e faça de novo. A gente não tem conseguido dar continuidade à faixa no passeio pequeno”, constatou. 



CRITÉRIOS  EM REFORMA Pela determinação, os passeios estarão sob nova direção e os pedestres cegos vão precisar de atenção redobrada para evitar acidentes. Na tarde de ontem, em frente do número 102 da Avenida do Contorno, no Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul da capital, três pedreiros trabalhavam na reconstrução de uma calçada, que ganha pedras portuguesas e o piso tátil direcional. Com uma trena, um deles verificou da porta do edifício até o meio-fio a medida: 5 metros de largura, 47 metros quadrados de área e 60 centímetros de largura do piso tátil.

Conforme prevê o Código de Posturas (Lei 8.616/2003), o proprietário do imóvel é responsável pela construção e pela manutenção da calçada. “O passeio correto, em acordo com o padrão municipal, melhora a mobilidade dos pedestres, pois é mais acessível e seguro, uma vez que diminui o risco de quedas. A não conservação ou a construção em desacordo com as normas é passível de fiscalização e o proprietário está sujeito a multa.”

De acordo com a PBH, se houver dúvidas sobre como executar a obra do passeio, o morador poderá solicitar o serviço de orientação para construção ou reforma, conforme instruções disponíveis no Portal de Informações e Serviços da PBH. A orientação poderá ser realizada por meio de vistoria técnica no local ou por meio de análise de proposta apresentada em forma de croqui do passeio. Tanto o proprietário do imóvel quanto o responsável técnico poderão solicitar esse serviço, que está disponível para qualquer imóvel da cidade, independentemente de ter processo de edificação aprovado ou em aprovação.



Embora ainda estejam sob avaliação dos próprios especialistas em arquitetura, as novas normas para pisos de calçadas já despertam reservas de uma das parcelas da população mais afetadas: os deficientes visuais. “O piso tátil é um recurso previsto pela legislação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o problema é que não há um padrão bem definido de onde seja obrigatório. Conversamos com a prefeitura, empenhados em estabelecer esse padrão, mas divergimos quanto à largura do passeio. O município está adotando um padrão muito largo, a maioria das calçadas vai ficar sem”, avalia o professor do Instituto São Rafael Antônio José de Paula, um dos líderes do Movimento Unificado de Deficientes Visuais.

Outra crítica ligada ao tema se refere ao fato de que, segundo o professor especializado, o piso tátil foi colocado, em muitos locais de BH, junto a obstáculos como orelhões ou lixeiras. “Aí não adianta nada. A gente quer é, justamente, fugir do mobiliário urbano. Queremos que o piso tátil seja o identificador do trânsito livre ao pedestre. Continuamos batalhando”, afirmou. (Com Pedro Lovisi, estagiário sob supervisão do editor Roney Garcia).