Os passeios estão sob novas regras e é necessário que os moradores estejam atentos na hora de fazer reformas e os pedestres cegos tenham atenção redobrada para evitar acidentes. Isso porque um dos pontos que chamam a atenção na Portaria 57/2018, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), é referente ao piso tátil direcional – específico para ajudar a conduzir os cegos que andam nas ruas, que muda de lado. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), as normas estão em vigor desde 16 de outubro, data de sua publicação, e qualquer reforma deve respeitar a nova padronização. Este ano, segundo a administração municipal, de janeiro a outubro, foram feitas 18.796 vistorias nas ruas da cidade, que resultaram em 7.988 notificações e 3.012 multas enviadas aos proprietários dos imóveis. Moradores que acabaram de refazer a calçada reclamam.
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Prefeitura muda regra sobre uso de piso tátil nas calçadas de BHEstruturas de seis viadutos de Belo Horizonte serão monitoradasRodoviária de Belo Horizonte limita hoje acesso à área de embarqueMudanças nas calçadas de Belo Horizonte dividem opiniões Acidente entre carros, van e carreta deixa um morto na BR-040A secretária justificou a mudança de lado do piso tátil para o lado dos prédios. “A faixa próxima do meio fio é uma área reservada para o mobiliário – lixeira, banca de revista, poste – e era onde estava localizado o piso tátil.
Sobre os passeios com menos de 3,10m, a secretária explica que sua estreiteza dificulta a adaptação do piso, especialmente devido à condição topográfica da cidade – que tem lugares com inclinação muito acentuada, passeios com degraus e muitas construções históricas nessa situação. Para eles, foi extinta a obrigatoriedade do piso tátil nesses locais.
CUSTO ALTO O material usado para a manutenção das calçadas também foi alterado no decreto. Com a publicação, quatro tipos de pisos passaram a ser aceitos na cidade: cimentado, de placa pré-moldada de concreto; ladrilho hidráulico; e revestimento permeável. A secretária municipal afirma que a mudança trará economia razoável para os moradores da capital, já que o ladrilho hidráulico “é dos mais caros”. Um morador do Bairro Cruzeiro, na Região Centro-Sul da capital, se revoltou ao saber das mudanças, já que fez a reforma há pouco tempo da calçada do prédio. “Fui notificado e tivemos que mudar a calçada toda. O ladrinho hidráulico realmente é muito caro e tiramos dinheiro de onde não tínhamos”, pontuou ele.
O morador também critica a fiscalização: “Fizemos tudo certinho, mas a rua ao nosso lado está acabada. É preciso ajudar senhoras por dificuldade de caminhar pela via.” Ele está falando da Rua Mestre Lucas, onde está a sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
O Instituto dos Arquitetos do Brasil – Seção Minas Gerais (IAB/MG) se reuniu para analisar a determinação da prefeitura que trata de novas regras para calçadas. Rose Guedes afirmou que vão solicitar a prefeitura uma agenda para realização de seminários e oficinas para capacitação da população sobre assuntos. A prefeitura, por meio dos fiscais, continua realizando ações rotineiras de fiscalização para verificar a situação dos passeios na cidade. No ano passado, foram feitas 20.255. Dessas, 8.187 foram notificadas e 3.573 multadas..